A partir da próxima segunda-feira (11) e durante quatro dias, o município de Taquarana, localizado a 111 quilômetros de Maceió, capital do estado de Alagoas, receberá o mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR).
Nesse período, serão emitidos, gratuitamente, Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho, além da inscrição no CadÚnico do Governo Federal. Essa documentação permite às trabalhadoras e trabalhadores ter acesso às políticas públicas do Governo Federal, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Bolsa Família.
Realizados em todo o País e coordenados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os mutirões têm como público-alvo trabalhadoras rurais de projetos de assentamento da reforma agrária e agricultoras familiares. Apesar de direcionado às mulheres do campo, o PNDTR também atende homens, jovens ou adultos.
De acordo com informações da assistente da Delegacia Federal do MDA em Alagoas (DFDA-AL) e também coordenadora do PNDTR no estado, Maria Leonice do Nascimento, a estimativa é de que cerca de 400 mulheres sejam atendidas em cada um dos quatro dias. “Estamos preparados para atender todas as trabalhadoras que vierem até à Associação de Moradores de Lagoa Grande, onde acontecerá o mutirão”, assinala.
Ação
Desde que foi criado, em 2004, até agora, o programa de documentação da trabalhadora rural já realizou 100 mutirões em 96 municípios de Alagoas, segundo a diretora de Políticas para as Mulheres Rurais (DPMR/MDA), Karla Hora. “Para se ter uma ideia da abrangência dessa ação do MDA, foram emitidos 72.579 documentos e atendidas 47.520 trabalhadoras rurais, inclusive homens jovens e adultos”, informa a diretora.
Durante os mutirões do MDA, as trabalhadoras também podem assistir a palestras sobre direitos e deveres dos assegurados especiais do INSS e sobre doenças sexualmente transmissíveis, além de outros temas como violência contra a mulher, agricultura familiar, meio ambiente e o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).
