Os municípios de Herval, São Luiz Gonzaga e Ernestina firmaram termos de adesão com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para operar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O novo formato do programa, que substitui os convênios pela adesão, permite aos estados e municípios executar as ações de forma mais simples e com a indicação de metas a serem cumpridas por meio de um plano operacional. No Rio Grande do Sul, o governo do estado e 87 prefeituras já aderiram ao novo modelo.

De acordo com o coordenador-geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar do MDS, Fernando Brutto, a adesão agiliza a gestão do programa. “O pagamento é feito diretamente aos beneficiários fornecedores por meio de cartão bancário, não havendo a necessidade de repasse de recursos para estados e municípios. Isto, entre outros avanços na execução, facilita o gerenciamento do programa”. O cartão bancário dá direito aos agricultores de sacar o recurso ou efetuar pagamentos via débito automático.

O próximo passo para os municípios que aderiram ao novo formato do PAA é elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa. O documento deve apresentar metas de beneficiários fornecedores e das entidades a serem atendidas – unidades da rede socioassistencial, entidades de segurança alimentar e nutricional, instituições públicas ou filantrópicas de ensino, entre outras. São definidos também parâmetros de execução, como quantidade de agricultores familiares em situação de pobreza, percentual de mulheres atendidas e quantidade de produtos orgânicos ou agroecológicos produzidos.

Governos estaduais e prefeituras devem registrar em um sistema informatizado do MDS os dados referentes à execução do programa, acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas. Até o momento, 397 municípios e 22 estados aderiram ao novo formato do PAA.