Gestores públicos, técnicos, membros de organizações sociais de trabalhadores rurais e pesquisadores do Brasil, Uruguai e Argentina estão reunidos em Montevidéu, no Uruguai, a partir desta quarta-feira (13). O II Intercâmbio Internacional de Governança Fundiária, que termina nesta sexta-feira (15), busca conhecer e discutir políticas e programas de desenvolvimento sustentável, de acesso à terra e de ordenamento fundiário que vêm sendo aplicadas na agricultura familiar na América do Sul.

"Foi importante ver que no Uruguai e na Argentina, assim como no Brasil, há avanços significativos no conjunto de políticas, leis e programas, que buscam a sustentabilidade e o fortalecimento da agricultura familiar. Hoje, mais do que antes, a terra se tornou um bem social, sendo imprescindível que sua regulação de uso seja feita pela sociedade, permitindo um crescimento mais homogêneo e sustentável da produção", disse o secretário da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida.

No primeiro dia de evento, representantes dos governos apresentaram um panorama da situação agrária e fundiária dos três países. Ao final, constatou-se que a agricultura familiar da América Latina vive realidades muito parecidas, tendo avançado, nos últimos anos, no desafio de superar o modelo de concentração da propriedade e uso indevido da terra.

Promovido pela Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), por meio do projeto de cooperação com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e pelo governo do Uruguai, o evento tem, ainda, o propósito de orientar as atividades futuras que subsidiarão os preparativos para o 1º Seminário Internacional de Governança Fundiária, que será realizado no Brasil, em 2014.

Programação

À tarde as políticas públicas de acesso à terra, o reordenamento e a governança fundiária foram analisadas sobre a ótica dos movimentos sociais de trabalhadores do Uruguai, Argentina e Brasil. Uma oportunidade que, segundo o secretário de Política Agrária da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Zenildo Xavier, é inédita. "Para nós, dos movimentos sociais, poder compor a comitiva do governo brasileiro para discutir, internacionalmente, temas tão relevantes como a governança e a regularização fundiária, demonstra o compromisso do MDA com a agricultura familiar", comentou Xavier. O secretário da Contag disse ainda, que o fim da violência no campo e o fim dos latifúndios, subsidiados pelo agronegócio, só será possível quando o Brasil tiver efetivo conhecimento e governança de sua malha fundiária, o que torna o tema discutido no evento, ainda mais importante.

Zenildo também comentou o avanço brasileiro na questão do acesso à terra, nos últimos dez anos, com a implementação do Programa Nacional de Credito Fundiário (PNCF). "O Crédito Fundiário é hoje uma importante alternativa para os agricultores sem terra, principalmente para a juventude rural", completou.

Para esta quinta-feira (14) estão previstos três painéis, que vão tratar especificamente das ações de regularização fundiária - cadastro, georreferenciamento e titulação - desenvolvidas pelos três países que participam do Intercâmbio.
Na sexta-feira (15), está prevista uma visita técnica em duas "colônias" de agricultores uruguaios nos municípios de Maldonado e Canelones, cerca de 100 km da capital.

Serviço