No primeiro caso (Aviso 214), serão oferecidas 13 mil toneladas de uva vinífera e 10 mil toneladas de uva híbrida/americana e, no segundo (Aviso 215), 3 mil toneladas e 6 mil toneladas, respectivamente, do produto safra 2012/2013, do Rio Grande do Sul.

O arrematante deverá, ainda, no primeiro leilão, escoar os derivados para fora das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e, no segundo, produzir, com a venda, 315,1 mil litros de vinho vinífera e 630,2 mil litros de vinho de mesa. A operação de subvenção da uva é a segunda deste ano.

Podem participar agricultores ou cooperativas, desde que atendam os requisitos dos editais, como ser detentor da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (DAP) ou DAP jurídica, caso da cooperativa, entre outros.

O preço da uva in natura, para fins de preenchimento do Documento Confirmatório da Operação (DCO), será de R$ 0,57 por kg de uva híbrida/americana e de R$ 0,78 por kg de uva vinifera.

A documentação comprobatória para participar da operação deve ser entregue na superintendência regional da Conab no Estado do Rio Grande do Sul.