O programa tem garantido a inserção de produtos da agricultura familiar no mercado institucional, fortalecendo o setor em muitos municípios mineiros.

O PNAE é um programa do Governo federal que, por meio da lei federal nº11.947, garante que 30% dos recursos para a merenda escolar sejam destinados à compra de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar. Dessa forma, o PNAE tem garantido um cardápio variado na merenda escolar e mercado para os agricultores familiares.

As atribuições da Emater-MG no programa são bem amplas e abrangem desde a assistência técnica, mobilização de agricultores, emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), orientação e elaboração de projetos até capacitação dos agricultores em boas práticas de produção.

Em 2013, a Emater-MG orientou cerca de 7.111 produtores, em 556 municípios, visando a participação deles no PNAE. De acordo com o coordenador Técnico estadual da Emater-MG e gestor do programa, Ademar Pires, a orientação da Empresa tem facilitado a inserção dos agricultores familiares no PNAE e no mercado. “O PNAE favorece um processo educativo de acesso ao mercado por essa categoria de agricultores, pois, uma vez que eles atendam as exigências do programa, estarão aptos a acessar outros canais de comercialização. Isso contribui efetivamente na inclusão produtiva, diminuição da pobreza rural, aumento da ocupação e renda no meio rural”, diz Ademar Pires.

Em Capela Nova, oito agricultores familiares foram beneficiados com a venda de seus produtos para as escolas em 2013. Cada agricultor recebe cerca R$ 5.000,00 por ano pela comercialização de produtos, como alface, cebolinha, pimentão, abobora, inhame, cebola de cabeça, banana, cenoura, mexerica, beterraba e limão.

De acordo com o extensionista do escritório local da Emater-MG, Odair José Gerônimo, a expectativa para 2014 é que mais 5 produtores participem do PNAE, totalizando 13 agricultores. Segundo o extensionista da Emater-MG, a empresa e a prefeitura têm divulgado o programa em reuniões e eventos com os produtores. O objetivo é incentivar que mais agricultores participem do PNAE.

“Capela Nova tinha como característica uma agricultura voltada para culturas tradicionais, como milho, feijão, arroz e café. O PNAE permitiu a introdução de olerícolas e acabou se tornando uma nova oportunidade de mercado. O PNAE possibilitou uma diversificação na agricultura do município”, afirma o extensionista da Emater-MG.

Carlos Aparecido dos Santos é um dos agricultores familiares de Capela Nova que participa do PNAE. Ele fornece produtos para oito escolas do município. São hortaliças, pimentão, cenoura, repolho e feijão. Segundo Carlos dos Santos, o PNAE é uma garantia de venda dos seus produtos. “Eu estou satisfeito com os resultados obtidos até agora. Vale a pena”, disse.