Após anos de discussões, os países-membros da União Europeia finalmente chegaram a um acordo para permitir o cultivo de sementes transgênicas de produtos destinados à alimentação humana, disseram nesta quarta-feira fontes oficiais.

O acordo se resume às questões referentes à saúde e segurança. Outras questões - impacto ambiental, por exemplo - estão fora do acordo e as nações do bloco terão direito de vetar o cultivo dessas sementes em seu território. Com essa condição, França, que lidera campanha contra alimentos transgênicos, Grã-Bretanha e Alemanha deixaram de se opor ao acordo no bloco em relação aos organismos geneticamente modificados (ogms), disseram as fontes. A decisão será submetida à aprovação de ministros de meio ambiente em 12 de junho.

Segundo as fontes, quando uma companhia submeter um produto ogm à aprovação da UE, um país integrante do bloco poderá citar motivos que não digam respeito à segurança e à saúde para não ser incluído entre os que darão aval ao plantio. Nesse caso, porém, terá de permitir o trânsito desses produtos em seu território.

A UE já aprovou várias sementes transgênicas no bloco, mas hoje apenas o milho MON810, da Monsanto, é cultivado, após sua aprovação em 1998. Outras duas variedades de milho, além da batata Amflora, da Basf, foram abandonadas.
Em princípio, a aprovação de um produto pela UE deveria encerrar o assunto, mas a forte oposição da França, de outros países e de ambientalistas vem atrapalhando há anos os esforços de empresas que produzem sementes transgênicas. A Monsanto, por exemplo, desistiu no ano passado de tentar obter novas aprovações, alegando que o esforço não compensava.

'O acordo, no final, oferece mais garantias aos países resistentes aos transgênicos', disse um diplomata da UE. Segundo ele, os países terão uma garantia legal mais sólida contra possíveis ações judiciais de empresas que produzem sementes. Fonte: Dow Jones Newswires.