A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca recebe do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) parte dos recursos destinados ao projeto de sinalização das fazendas marinhas de Santa Catarina. Na última semana, o MPA depositou a segunda parcela de um total de R$ 1.873.075,00 que serão investidos na instalação das boias e cabos de aço para sinalizar as 820 fazendas marinhas do estado, localizadas entre Palhoça e São Francisco do Sul. O estado será o primeiro do Brasil a ter seus parques marinhos ordenados e regularizados.
A regularização da maricultura envolve três etapas com investimentos que passam de R$ 3milhões e deve beneficiar cerca de 700 famílias de maricultores. O primeiro projeto foi destinado à aquisição de 3.296 boias e estacas com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Esperidião Amim. Em posse das boias e com a vinda dos recursos do Governo Federal, a Secretaria passa agora a dar andamento nas outras duas fases da regularização da maricultura: instalação dos equipamentos, apoio à ocupação de forma ordenada desses espaços e a orientação e capacitação dos maricultores para a prática de produção ambientalmente responsável.
O secretário da Agricultura, Moacir Sopelsa, explica que o processo de regularização é uma ação conjunta da Secretaria e Ministério da Pesca e iniciou em 2003. Em 2011, 70% das áreas marítimas já tinham sido ordenadas e regularizadas, faltando apenas a demarcação física dos espaços para que os maricultores possam ocupá-los. “O estado vive um momento histórico com a demarcação dos parques marinhos, os maricultores poderão ter uma área onde podem produzir com tranquilidade e responsabilidade ambiental”.
Santa Catarina é responsável por 95% de todos os moluscos consumidos no Brasil, é também o primeiro produtor de pecados e ocupa posição de destaque na piscicultura. Em 2013, a produção de moluscos no estado foi de 19.082 toneladas, envolvendo 589 maricultores. Os maricultores catarinenses estão organizados em 20 associações municipais, uma associação estadual, uma cooperativa e duas federações, distribuídos em 12 municípios do litoral situados entre Palhoça e São Francisco do Sul. O maior produtor de ostra é Florianópolis; o maior produtor de mexilhão é Palhoça e o maior produtor de vieira é Penha.
