Em sessão solene realizada na Câmara dos Deputados, na manhã de terça-feira (18), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, ressaltou a importância da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para a agricultura familiar. A sessão foi realizada em homenagem ao dia da extensão rural, comemorado no último dia 6 de dezembro.
O ministro homenageou os profissionais da área e destacou que o avanço da política tem sido, ao longo da história, extremamente importante para o desenvolvimento do meio rural brasileiro. “Infelizmente, houve época no nosso país em que se abandonou a ideia de Ater. Mas, recentemente, a partir de 2003, houve uma retomada vigorosa da política. Só esse ano o orçamento do MDA e do Incra para Ater foi de R$ 498 milhões“, enfatizou.
A extensionista rural Selma Aparecida Tavares, 48 anos, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), recebeu, em nome da categoria, a homenagem das mãos do ministro. Ela, que trabalha há 27 anos na área, afirmou estar surpresa com o reconhecimento do trabalho que a extensão rural tem para o homem do campo.
“Para nós, o trabalho é uma missão. Há muito tempo não temos esse reconhecimento político. A extensão rural é um trabalho necessário, ela é o braço direito do produtor, ela que dá os primeiros passos. É gratificante o reconhecimento de que a nossa missão é importante”, afirmou.
Atualmente, cerca de 30% da agricultura familiar brasileira tem acesso aos serviços de Ater no País. Desde 2003, o MDA mantém parcerias com as entidades estatais (governamentais e não governamentais), sendo que os recursos do ministério atendem diretamente mais de 560 mil famílias, entre agricultores familiares e assentados da reforma agrária.
Lei Ater
Com a Lei 12.188, de janeiro de 2010, as entidades responsáveis pela prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural são contratadas por meio de chamadas públicas, desburocratizando o processo, já que dispensa a licitação. O diretor acrescenta que, só para este ano, R$ 395 milhões estão disponíveis para as chamadas públicas de Ater, o que demonstra a preocupação do governo federal com a inovação tecnológica no campo e com o aumento de renda das famílias. Os contratos podem ser renovados por até 60 meses.
Para o MDA, o principal objetivo dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) é melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias rurais, por meio do aperfeiçoamento dos sistemas de produção, de mecanismo de acesso a recursos, serviços e renda, de forma sustentável.
