O ministro do Comércio e Indústria da África do Sul, Rod Davies, rejeitou a aplicação de medidas antidumping sobre as importações brasileiras de frango inteiro e cortes desossados de frango. O pedido de taxação havia sido feito pela Comissão Internacional de Comércio da África do Sul (Itac) daquele país, que conduz investigações de dumping na África do Sul. A decisão do ministro foi informada pela própria Itac em carta enviada ao presidente executivo da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), na última semana.

Segundo a Ubabef, em nota, o ministro sul-africano chegou à conclusão de que, se existem dificuldades sendo enfrentadas pela indústria doméstica sul-africana, ela estaria relacionada às importações como um todo e não especificamente às importações originárias do Brasil. 'Apenas ao fim do dia 24 de dezembro, quando expira o prazo-limite para a África do Sul encerrar a investigação de dumping, a Ubabef terá a segurança de que nenhum direito antidumping foi aplicado sobre as exportações brasileiras', explicou Francisco Turra, no comunicado. 'Entretanto, a autoridade sul-africana deverá manter posição favorável à lógica que sempre defendemos, de que o setor avícola brasileiro não promove dumping', completou o executivo.

Desde fevereiro, a África do Sul aplicou sobretaxas provisórias de dumping contra o frango brasileiro. Conforme publicação no Diário Oficial sul-africano, as medidas atingem as exportações de frango inteiro e cortes desossados, com sobretaxas de 62,93% e 46,59%, respectivamente. Essas sobretaxas se somam às tarifas normais de importação, que são de 5% para o frango inteiro e de 27% para os cortes desossados.

'Desde então a Ubabef tem dado suporte ao Itamaraty para a abertura de painel na OMC contra a decisão', ressaltou Turra. Em 22 de outubro deste ano, o Itac encaminhou cartas ao setor avícola brasileiro, apontando o que consideraram como 'fatos essenciais' sobre a aplicação dessas sobretaxas e também indicando a existência de prática de dumping por parte do Brasil.

Segundo dados da entidade, em 2009 foram exportadas 160 mil toneladas de carne de frango à África do Sul. Em 2010, o volume foi de 181 mil toneladas, e em 2011, de 195 mil. Cortes sem osso equivalem a 10%, e os frangos inteiros, a 4% das exportações de 2010, período sob investigação de dumping.

Até a aplicação das medidas provisórias de dumping, a África do Sul importava 16% de todo o frango consumido no país (70% desse volume são provenientes do Brasil). Os outros 84% provêm da produção local. Os produtos sob investigação de dumping representam 3% do total dos produtos avícolas no mercado