O Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC) lançado em março de 2010 pelo governo federal registrou até janeiro deste ano a realização de 2.800 contratos. Dos recursos totais de R$ 8,55 bilhões disponibilizados para a implantação do plano no Brasil nos últimos três anos, apenas R$ 3,1 bilhões foram utilizados, sendo que do total de recursos oferecidos no Plano Safra 2012/2013 ainda sobram R$ 2 bilhões nos bancos.
O plano ABC foi concebido como o conjunto de ações que visa reduzir a emissão de gases de efeito estufa da agricultura brasileira. Para que ele seja devidamente implantado nas mais diversas regiões do Brasil, o governo federal desenvolveu o Programa ABC, que é o seu instrumento de financiamento. “A gente quer que a agricultura passe a retirar carbono ao invés de fixar”, diz o professor Eduardo Assad, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A meta é cortar a emissão de 214,2 milhões de toneladas de CO2 até 2020. “Para isso temos que somar 78 mil contratos nos próximos sete anos”, avalia Assad. Segundo ele, ao ritmo atual será impossível cumprir a meta estipulada para 2020.
A fim de acelerar a implementação deste plano foi desenvolvimento o Observatório ABC, um estudo que identificou os principiais entraves que precisam ser resolvidos o mais rápido possível. Entre eles se destaca a equalização dos juros do ABC com os das demais linhas do agronegócio. “Os juros do Pronaf, por exemplo, são bem menores que os do ABC”, diz Assad. Além disso, é necessário analisar os motivos da baixa execução de financiamentos por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que atualmente responde por 9% da oferta de recursos deste programa, enquanto o Banco do Brasil, responde por 91%.
Também foi recomendado por Assad que seja ampliada a capilaridade da assistência técnica ao produtor rural; que o programa ABC tenha maior aderência às políticas estaduais de mudanças do clima; que seja criada uma linha especial de credito para a aquisição de equipamentos que analisem a quantidade de carbono no solo; e que os programas de Integração Lavoura Pecuária (ILP) sejam concentradas nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil devido a grande capacidade de multiplicação existente nestas áreas.
O documento contendo as sugestões foi enviado aos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Ministério de Agricultura e Pecuária e Abastecimento (Mapa). “Diferenças importantes são notadas na execução do Programa ABC, mas ainda é pouco. Precisamos alavancar a implementação do ABC, que é um projeto único no mundo em escala e recurso investido”, diz Roberto Rodrigues, ex- Ministro da Agricultura e coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (GVAgro).
