Prestes a assumir a direção geral da Organização Mundial do Comércio, o embaixador brasileiro Roberto Azevêdo acredita que a conferência da OMC, marcada para dezembro, em Bali, na Indonésia, pode trazer avanços em temas como a facilitação do comércio e a administração de cotas tarifárias. No entanto, considera 'muito difícil avançar' na questão dos subsídios à exportação na área agrícola e descartou a discussão de barreiras técnicas em Bali.

A facilitação do comércio trata de pontos como o estabelecimento de parâmetros aduaneiros globais, em termos de velocidade, burocracia e valores de cobrança de taxas e serviços. Azevêdo destacou a cooperação técnica para ajudar a capacitação aduaneira de países menos desenvolvidos como um dos debates importantes para Bali.

Na área de agricultura, o embaixador citou a proposta apresentada pelo G-20 e o Brasil na área de administração de cotas tarifárias, que conferem tarifas mais baixas para compras de determinados itens até certo volume. Hoje, boa parte das cotas abertas não são preenchidas e os países exportadores muitas vezes não se beneficiam das tarifas menores, tanto por falta de demanda quanto por esbarrar em trâmites burocráticos difíceis. 'É uma proposta que facilitará o preenchimento das cotas, algo de grande interesse para exportadores', afirmou.

A segurança alimentar e o aprimoramento de mecanismos da OMC para permitir espaço para implementação plena de programas de formação de estoque para venda de alimentos subsidiados às populações carentes em alguns países também estão na pauta de Bali. Segundo Azevêdo, é importante negociar o tema porque esses mecanismos podem distorcer o comércio, os preços e condições de competitividade de produção.

Sobre o espinhoso tema dos subsídios à exportação na área agrícola, o embaixador foi realista ao frisar as dificuldades em um consenso quanto à proposta do G-20. 'Esse é um tema bastante complexo. Muito difícil de avançar', afirmou. Azevêdo disse que as barreiras técnicas não serão tratadas em Bali, mas apenas em Doha, porque a harmonização de padrões é algo extremamente complexo. 'Não precisa ser nenhum Einstein para perceber que isso (padronização técnica) tem um valor econômico de mercado enorme. Então cada país quer fazer prevalecer a sua norma técnica.'