O ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou nesta terça-feira (15) o remanejamento de projetos que permitirá ao Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) gastar mais R$ 1,4 bilhão para financiar ações e programas de desenvolvimento.

Atendendo pleito de senadores, a equipe econômica concordou em remanejar projetos de infraestrutura que estavam na carteira do FCO para o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).

Regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no mês passado, o FDCO tem como objetivo financiar empreendimentos de infraestrutura na região e ainda está em fase inicial de operação.

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De acordo com o senador Blairo Maggi (PR-MT), os recursos disponíveis no FCO não são mais suficientes para atender o crescimento e a demanda do centro-oeste. Maggi diz ter provocado o ministro a respeito da quantidade de investimentos que o governo espera fazer para o desenvolvimento da região.

“A provocação (que Maggi fez) é o que o governo espera do centro-oeste: o desenvolvimento em 50 anos ou em 20? Depende de uma decisão política de quanto capital querem aplicar no setor empresarial desses estados. O ministro ficou de pensar um aporte superior ao que o FCO tem que é algo em torno de seis bi de reais em cada ano, variando para mais ou pra menos, claro”, declarou.

O senador sugeriu a criação de um fundo equalizador para que os fundos privados pudessem aplicar em projetos privados na região centro-oeste e que o governo fizesse a equalização das taxas de juros aos moldes do que é aplicado hoje no FCO.

“A vantagem é que o capital principal dessa operação não impacta nas contas públicas do governo, porque ele teria um débito da iniciativa privada. Ficaria com o governo somente a parte da equalização de juros dessa operação”, observa.

Formado por 1% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), o FCO é administrado pelo Banco do Brasil. O fundo financia, com juros subsidiados, projetos de empresários e de produtores rurais que contribuam para o desenvolvimento econômico e social da Região Centro-Oeste.