Entre os problemas que precisam ser solucionados, estão o endividamento dos produtores rurais e a falta de recursos suficientes para defesa sanitária, pesquisa e tecnologia.

Estes pontos foram debatidos na terça-feira (29/10), em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara, realizada para discutir os problemas da atividade cacaueira no Brasil. Participaram dos debates representantes do governo e das principais entidades ligadas à cultura no país.

No encontro, os participantes fizeram um histórico de toda a crise da atividade cacaueira e criticaram, entre outros pontos, o contingenciamento dos recursos orçamentários destinados ao setor e as dificuldades de acesso ao crédito rural para que os produtores rurais possam fazer novos investimentos na produção e liquidar suas dívidas.

O presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Guilherme Moura, lembrou o Brasil chegou a produzir 400 mil toneladas por ano, volume que caiu para 100 mil toneladas no auge da crise do segmento, provocada pela vassoura de bruxa, praga que devastou a lavoura a partir do final dos anos 80.

Segundo Moura, que também é vice-presidente de Desenvolvimento Agropecuário da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB), a incidência da vassoura de bruxa e as medidas frustradas tomadas à época pelo governo federal para combater a doença agravaram o endividamento dos produtores rurais, que ficaram descapitalizados para fazer novos investimentos na lavoura e sem condições de acesso a novos contratos de crédito rural, devido á inadimplência.

Já o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Ilhéus, Milton Andrade Júnior, relatou que a Bahia chegou a responder por 95% da produção cacaueira nacional, gerando 300 mil empregos diretos, com faturamento médio de US$ 600 milhões anuais. Com a chegada da vassoura de bruxa, no entanto, houve uma queda de 75% da produção no estado, e a falência de 30 mil fazendas do sul da Bahia, uma das principais regiões produtoras do país.

Outro ponto levantado foi o contingenciamento de recursos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), órgão vinculado ao Mapa responsável por executar as políticas destinadas ao setor. Dos R$ 22,6 milhões destinados à Ceplac no orçamento deste ano, apenas R$ 10,6 milhões estão disponíveis. O diretor da Ceplac, Helinton Jose Rocha, reconheceu as restrições orçamentárias do órgão, mas destacou o trabalho do órgão na inovação tecnológica.

De acordo com ele, a Ceplac tem hoje 37 cultivares de cacau resistentes à vassoura de bruxa. Falou, ainda, sobre o crescimento da produção em outros estados, como o Pará, segundo maior produtor nacional, Rondônia e Espírito Santo.

Apesar da falta de recursos, Guilherme Moura destacou o potencial do Brasil para voltar a ser um dos maiores exportadores de cacau, fator que só será possível com a destinação de mais recursos para pesquisa e assistência técnica. Hoje, o país é o quarto maior produtor mundial, com um volume de 246 mil toneladas, o suficiente para abastecer a indústria moageira nacional.

Neste contexto, uma das alternativas mais rentáveis é a produção sustentável, em um modelo conhecido como cacau “cabruca”, que concilia a produção de cacau com a preservação ambiental, nos sistemas agroflorestais, a partir da integração com árvores nativas. Outra opção que poderia gerar mais renda aos agricultores é a agregação de valor, estimulando a produção de produtos derivados da fruta, como o chocolate.

Também participaram da audiência pública: o presidente do Instituto Pensar Cacau (IPC), Águido Muniz de Souza Neto; o superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura da Bahia, Raimundo Sampaio; o superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira da Bahia, Juvenal Maynart Cunha; e o diretor da área econômica da Secretaria de Orçamento do Ministério do Planejamento, Marcos de Oliveira Ferreira.