Os principais entraves na consolidação do Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC) estão nas elevadas taxas de juros cobradas dos produtores, comparadas a outros programas do setor agrícola, e na morosidade no processo de difusão de novas tecnologias. Foi o que afirmou o consultor técnico da Comissão Nacional do Meio Ambiente, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Nelson Ananias Filho, em audiência pública realizada na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), no Senado.
O técnico da CNA citou ainda dois outros fatores que prejudicam a consolidação da agricultura de baixo carbono no Brasil: a precariedade das estradas e ferrovias do país e a precária assistência técnica dada ao produtor. Para ilustrar a questão do elevado custo financeiro dos projetos, Nelson Ananias mostrou que taxas de projetos já existentes – caso dos fundos constitucionais – possuem juros inferiores aos cobrados no Programa ABC. Neste foram fixadas taxas entre 4,5% e 5% ao ano, inibindo o produtor a buscar tais linhas de crédito.
Preservação ambiental - Documento apresentado pelo representante da CNA na audiência pública destaca que o Brasil preserva 61% de seu território, (517 milhões de hectares com vegetação nativa) e apenas 38,7% das terras produtivas são ocupadas por propriedades rurais. Ao mesmo tempo, revelou ele, o Brasil está em segundo lugar em termos de floresta nativa (519 milhões de hectares), total superado apenas pela Federação Russa (809 milhões de hectares).
Durante os debates na CMMC, o deputado Alfredo Syrkis (PSB/RJ), que presidiu os trabalhos da Comissão, reclamou da ausência de representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas. Isso impediu a apresentação de alternativas e propostas voltadas para a redução das taxas de juros e, assim, abrir caminhos para fortalecer a agricultura de baixo carbono.
Segundo números apresentados pela CNA, no recente programa de modernização de armazéns e silos do país, as taxas de juros foram fixadas em 3%, inferiores aos dos projetos do Programa ABC. Para Nelson Ananias, ações pontuais nesse segmento não têm eficácia. “São necessários projetos que tenham continuidade e viabilidade técnica, além da melhoria na logística (ferrovias e rodovias). É preciso também, dentro do Programa ABC, fortalecer e expandir os programas de irrigação agrícola no país”, concluiu.
