O corte no orçamento de 2015, que somou R$ 69,9 bilhões, o maior da história, é muito importante e o governo cortou despesas na "carne", mas "com muita cautela, equilíbrio", analisou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nesta segunda-feira (25). Em sua visão, o valor foi "adequado".
Na última sexta-feira (22), o ministro da Fazenda não participou do anúncio do bloqueio de recursos. Sua assessoria de imprensa informou que ele estava gripado. Na ocasião, o detalhamento do corte de recursos foi feito pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
Nesta segunda, Levy convocou a imprensa para falar na portaria. No início do ano, ele havia proibido os jornalistas de ficarem posicionados próximos ao seu carro, procedimento que era comum com seu antecessor, Guido Mantega.
De acordo com o blog do colunista do G1 Matheus Leitão, Levy acredita que a crise exigiria um corte de gastos um pouco mais profundo e que um recado mais duro deveria ter sido emitido na entrevista coletiva da última sexta-feira.
Segundo declarou o ministro Joaquim Levy nesta segunda-feira (25), porém, o contingenciamento de recursos foi feito "na medida em que se poderia fazer sem por o menor risco para o crescimento econômico".
"O PIB não está devagar por causa do ajuste [fiscal, implementado por meio da alta de tributos e corte de gastos, principalmente de investimentos]. A gente está fazsendo o ajuste porque o PIB estava devagar", declarou o ministro da Fazenda.
Corte concentrado no PAC e emendas
Apesar de o ministro ter dito que o governo cortou recursos na "carne", do bloqueio total de quase R$ 70 bilhões, 67% está concentrado nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e nas emendas parlamentares. O PAC sofreu um corte de R$ 25,7 bilhões, enquanto as emendas parlamentares terão R$ 21,4 bilhões a menos. As demais despesas perderam R$ 22,9 bilhões.
No caso do PAC, os valores autorizados para 2015 (R$ 40,5 bilhões) representam um contingenciamento de 39,1% no valor aprovado pelo Congresso Nacional. Após o bloqueio, o limite para despesas caiu de R$ 65,6 bilhões para R$ 40,5 bilhões. Somente no Minha Casa Minha Vida, o bloqueio foi de R$ 6,9 bilhôes neste ano.
Receitas e tributos
De acordo com o ministro Joaquim Levy, o bloqueio de recursos no orçamento é "uma parte da estratégia" do governo. Segundo ele, o contingenciamento foi "necessário" porque as receitas previstas no orçamento "não têm conexão" com a realidade da arredadação. De janeiro a maio, a arrecadação federal foi a pior, para o período, desde 2011.
Questionado sobre a possibilidade de novas altas de tributos, o ministro declarou que é preciso ir com "calma" no que se refere a esse assunto. "Não adianta a gente inventar novos impostos como se fosse isso que ia salvar a economia brasileira. Não é por aí. A gente tem uma coisa mais profunda. Que não se resolve com coisas fáceis, por mais emocionantes que possam ser. Foi dado um passo importante [bloqueio de gastos no orçamento]", declarou ele.
Outras políticas
Joaquim Levy afirmou que o bloqueio de recursos no orçamento é apenas uma parte das políticas que estão sendo colocadas em prática para tentar impulsionar a economia brasileira.
"[O contingenciamento] é uma parte importante. Outras partes que são até mais estruturais têm a ver com o realinhamento de preços, com as atividades de concessões. Vamos ver como é que a gente reorganiza o financiamento de longo prazo, agora que acabou o dinheiro via aquele modelo mais baseado em recursos públicos. Agora que estes recursos acabaram", declarou ele.
Está previsto para 6 de junho o lançamento de um pacote de concessões pelo governo, englobando rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
O ministro da Fazenda afirmou que também é preciso melhorar a competitividade e a produtividade na economia brasileira. "A gente viu que as indústrias, nos últimos anos, apesar de o governo ter dado muitos incentivos fiscais, não tiveram desempenho muito forte. São coisas importantes que a gente tem de estar olhando, coisas estruturais, para a economia ter mais vitalidade. Não só botando dinheiro público", disse.
