Deputados do Nordeste comemoraram a previsão de subsídio governamental à produção de etanol, incluída no texto da Medida Provisória 594/12, aprovada em Plenário. Os parlamentares ressaltaram que a proposta vai garantir a manutenção dos empregos do setor.
“Esse subsídio vai garantir a manutenção de mais de 3 mil empregos, além de manter o PIB do Nordeste”, disse o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), autor da emenda que incluiu o subsídio na MP.
O governo, no entanto, é contra o incentivo, que ainda precisa ser aprovado no Senado e pode ser vetado pela presidente da República.
Benefício
Segundo o texto aprovado, a União fica autorizada a conceder diretamente aos produtores de etanol, ou por meio de suas cooperativas ou sindicatos, R$ 0,40 por litro de etanol produzido e comercializado na safra 2011/2012.
O subsídio vale para as usinas localizadas nas áreas de atuação das superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).
"Não estamos aqui falando de geração de empregos, mas de manutenção de empregos para aquele que vive do corte de cana e o pagamento de fornecedores", disse o deputado Arthur Lira (PP-AL).
Crise do setor
O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) disse que o governo pode ser responsabilizado pela crise dos produtores de etanol. "Isso é decorrente do intervencionismo indevido praticado pelo governo, que segura o preço do etanol", declarou.
Apenas PT e Psol votaram contra o subsídio para os usineiros. "Às vezes, o PT tem boas recaídas", ironizou o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ). "As usinas de produção de etanol já estão devidamente contempladas", completou Alencar.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Chinaglia: concessão do benefício não tem amparo orçamentário.
Previsão orçamentária
Além de destacar que o setor tem sido beneficiado pela União, o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), argumentou que a concessão do benefício não tem amparo orçamentário. "O que é justo na vida das regiões nem sempre cabe no Orçamento", ressaltou. Ele também disse que não seria justo "chover apenas na hora dos usineiros".
O argumento foi refutado por Raimundo Gomes de Matos. "O governo fala que não tem recursos orçamentários, mas o ministro da Fazenda amplia a isenção de IPI sobre carros até o final do ano, e não se falou de questões orçamentárias. No momento em que se precisa garantir emprego e renda para o Nordeste, vamos virar as costas", criticou.
A proposta de incentivos para os produtores de etanol já tinha sido incluída no texto da MP 587/12, mas foi derrotada. Essa MP garantiu subsídios aos pequenos produtores de cana, para compensar as perdas ocorridas com a seca.
Ao falar contra o incentivo ao etanol, o deputado Sibá Machado (PT-AC) ressaltou que o governo editou uma MP para ajudar os pequenos produtores por conta da seca, não os grandes empresários.
A MP 594 foi editada pelo governo para ampliar em R$ 85 bilhões o limite de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto aprovado em Plenário incluiu diversos pontos na MP.
