Levantamento divulgado pelo Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) indica que os pagamentos de taxas ambientais em Mato Grosso estão muito acima dos valores praticados em estados como o Pará, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso do Sul e chegar a impossibilitar a atividade extrativista em alguns casos.
Pastilhas ecológicas reduzem em 20% geração de resíduos; MT é pioneiro
Comissão de agricultura ouve ministra do meio ambiente sobre regulamentação do Código Florestal
Após somatória realizada com base em dados extraídos de secretarias fazendárias de cada uma das unidades federativas citadas, chegou-se ao resultado que aponta valores das licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) para um empreendimento de pequeno porte implantado em Mato Grosso 733% mais altos que o valor cobrado no Pará (R$ 278,77) e 764% a mais que no Amazonas (R$ 268,48). Em MT, o gasto é de R$ 2.316 mil.
De acordo com a assessoria de imprensa do Cipem, para instalação de um empreendimento de porte grande, o valor cobrado pela emissão dessas licenças chega a R$ 80.775,00 no estado. O valor ultrapassa em 422% os valores recolhidos no Pará (R$ 14.620,00) e é 247% maior que o praticado em Amazonas (R$ 23.273,00).
O presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato Grosso (Sindusmad), José Eduardo Pinto, os valores elevados das taxas cobradas no Estado têm afetado a produção de madeira. Para ele, a causa dessa situação é econômica e não ambiental ou por falta de matéria-prima. “Estamos perdendo competitividade em relação aos outros estados”.
Unidade Padrão Fiscal (UPF)
O valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) vigente em Mato Grosso atualmente é 42,80% superior à soma dos valores praticados nos estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso do Sul. Corrigida mensalmente pelo IGP-DI, o indexador está fixado em R$ 100,65, enquanto nos outros três estados a somatória não ultrapassa R$ 70,48.
Nestas regiões a atualização da UPF é feita semestral ou anualmente enquanto em Mato Grosso o aumento é mensal. Utilizada como referência no recolhimento de taxas, contribuições e tributos lançados e não pagos, a UPF impacta nos custos de todas as cadeias produtivas.
Sobre os valores cobrados pelas GFs, a superintendente de Desenvolvimento Sustentável do Cipem, Sílvia Regina Fernandes, observa que o recolhimento é feito apenas pela impressão do documento, já que a emissão é realizada pelos próprios empresários e de forma eletrônica. “O gasto com energia, internet e funcionário para fazer esse trabalho é exclusivamente deles”.
