O programa assegura a remuneração dos custos variáveis de produção aos agricultores familiares, concedendo abatimentos nas parcelas dos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O desconto corresponde à diferença percentual entre os preços de garantia, definidos anualmente para cada produto, e os preços de mercado no mês anterior ao pagamento da prestação, caso estes estejam em baixa.

Com a mudança, os preços de garantia foram reajustados para aumentar o desconto nas parcelas, barateando o financiamento e permitindo o aumento da produção. Segundo o Ministério da Fazenda, a reformulação beneficiará principalmente os produtores de mandioca, tomate, trigo, batata, café e carne de ovinos. O CMN aprovou ainda a inclusão do cacau amêndoa e do feijão-caupi (macaçar) no Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, com o objetivo de estimular a exploração desses produtos nas regiões onde são cultivados.

É a segunda medida tomada pelo CMN em menos de um mês para reduzir a pressão dos preços dos alimentos sobre a inflação. No ano passado, o conselho tinha ampliado para R$ 2 milhões o limite individual de financiamento de custeio da safra de sete produtos: batata-inglesa, cebola, feijão, mandioca, tomate, folhagens e legumes.