Presente em 17 estados brasileiros, a Mata Atlântica, junto com outros Biomas, foi levada em consideração na construção do Plano Brasil Agroecológico. Lançado pelo Governo Federal para potencializar a produção de orgânicos e a prática agroecológica no País, a política tem como uma de suas principais diretrizes o respeito às características socioeconômicas, climáticas e ambientais de cada região do País.

O Bioma vai receber parte das 125 iniciativas, coordenadas por dez ministérios, do Plano e, segundo o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini, há um cuidado especial com a preservação e recuperação das reservas florestais e o “cultivo” de água boa. “Queremos trabalhar a produtividade, a renda, os apoios à agricultura orgânica e, consequentemente, o retorno de políticas de preservação dos solos e da água, das matas e das reservas ambientais. Aumentar a cobertura florestal na área e principalmente a reserva de águas, aumentando a produção nessas áreas”, esclarece Bianchini.

O secretário caracteriza o Bioma como diverso e afirma que a Mata Atlântica é onde há a maior presença de culturas de hortaliças orgânicas, mas que possui a maior degradação entre os biomas. “Queremos que os agricultores façam o cadastro ambiental e iniciem implantando um programa para resolver um passivo ambiental com incentivo das ações do Brasil Agroecológico”, conta.

Apesar de não ter um recorte oficial por Biomas, o Brasil Agroecológico tem a intenção de valorizar as culturas regionais. “O conceito de Agroecologia é fazer o desenvolvimento de uma agricultura a partir das condições locais e ambientais. A agroecologia, quando você discute, é a agricultura baseada nas condições ecológicas da região. Essa proximidade do ambiente local é que define o processo de agricultura sustentável”, explica Bianchini.
O secretário garante que o plano é de todos e que as políticas estão em curso. “Cada bioma, cada diversidade de agricultores vai ter seu espaço no plano. Com essa chamada de Ater, queremos discutir em cada um dos biomas como faremos produção e comercialização respeitando o uso e a conservação dos recursos naturais típicos de cada região”, assegura.

Estratégia

O Plano vai seguir quatro eixos estratégicos: Produção, Conservação de Recursos Naturais, Conhecimento e Comercialização. Com isso, os agricultores terão facilidade no acesso a políticas públicas, como os R$ 2,5 bilhões disponibilizados nacionalmente par meio de crédito rural. “O mais importante do crédito é que ele vai permitir processos de transição para agricultura de base ecológica. Ele não é só para quem está consolidado no sistema orgânico” ressalta o secretário.

O Plano tem como principal missão articular políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos e com base agroecológica e representa um marco na agricultura brasileira. O investimento inicial será de R$ 8,8 bilhões, divididos em três anos.

Desse total, R$ 7 bilhões serão disponibilizados via crédito agrícola por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário. O restante será destinado para ações específicas, como qualificação e promoção de assistência técnica e extensão rural, desenvolvimento e disponibilização de inovações tecnológicas e ampliação do acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).