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Setores cobram cumprimento de condicionantes antes da liberação de licença de instalação de UHE

11 Mar 2014 - 11:04

Especial para o Agro Olhar - Thalita Araújo

Setores cobram cumprimento de condicionantes antes da liberação de licença de instalação de UHE
Antes que a Licença de Instalação (LI) para construção da Usina Hidrelétrica de Sinop (UHE-Sinop) seja liberada, setores que devem ser impactados com a obra cobram o cumprimento de condicionantes estabelecidas na concessão da Licença Prévia, dada em 2012 através de parecer da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).


Segundo informa o Fórum Teles Pires, através de sua assessoria, o conjunto de instituições que formam o Energético Sinop, consórcio responsável pela obra, ainda não atendeu tais condicionantes.

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Falta, por exemplo, o detalhamento das medidas mitigatórias dos impactos que serão causados no Projeto de Assentamento (PA) 12 de Outubro, Gleba Mercedes e colônia de pescadores Z-16, distribuídos nos municípios de Sinop e Cláudia, e impactados diretamente pela obra.

A entidade também questiona que a empresa responsável pela obra não detalhou o Projeto Básico Ambiental (PBA) durante reunião realizada com os assentados, colônia de pescadores e demais setores, no final de fevereiro, no Fórum Estadual de Sinop. O PBA é o documento em que a empresa responsável pela construção da usina descreve, com detalhes, as ações que serão feitas para mitigar os impactos da obra.

“Para todas as reivindicações feitas pelos assentados, a empresa disse somente que seriam atendidos após a obtenção da LI, sem detalhar como isso será feito”, disse Edilene Fernandes, representante do Fórum Teles Pires.

A Associação dos Municípios Impactados pelas Usinas (Amiu), os assentados e demais setores afetados pela construção da UHE marcaram encontro com o secretário de Estado de Meio Ambiente, José Lacerda, para esta segunda-feira, com objetivo cobrar o cumprimento das condicionantes estabelecidas na LP antes que a Licença de Instalação seja liberada.

O reservatório da UHE Sinop inundará 33 mil hectares entre os municípios de Cláudia e Sinop, localizados às margens da BR-163, na região norte de Mato Grosso. A previsão é de que essa UHE gere 400 MW e funcione como uma caixa d’água para as demais usinas previstas no complexo Teles Pires, regulando o nível de água distribuído para as UHEs: Colider, Teles Pires e São Manoel, segundo informa o Fórum Teles Pires.
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