Representantes da bolsa de valores ambientais BVRio (Bolsa Verde do Rio de Janeiro) estiveram reunidos nesta semana, em Cuiabá, com representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Associação dos Reflorestadores (Arefloresta) e da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), para apresentar a “Bolsa Verde”, que possibilita, por meio de operações de mercado, que produtores e proprietários rurais possam negociar ativos ambientais.
Consema avalia adequação do MT Legal ao Código Florestal
A plataforma é uma alternativa aos produtores para atender às exigências contidas no novo Código Florestal, que determina que todos os imóveis rurais são obrigados a manter uma Reserva Legal (RL). Em Mato Grosso, a Reserva Legal varia entre 35% e 80% da área total da propriedade – dependendo do bioma onde a terra está localizada.
A legislação permite que aqueles que têm áreas preservadas excedentes à sua obrigação possam transformá-las em cotas de reserva ambiental e, posteriormente, vendê-las a quem tem déficit.
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Segundo o gestor do Núcleo Técnico da Famato, Eduardo Godoi, entre os objetivos da entidade está fomentar e auxiliar o produtor na busca da regularização ambiental das propriedades de acordo com o novo Código Florestal.
“Por isso estamos abertos a conhecer estas novas ferramentas, como a BVRio. Alguns produtores, pouco ou nada terão que fazer para se adequar a nova legislação ambiental, porém outros terão que recompensar áreas e queremos apresentar-lhes alternativas para esta recuperação”, destaca Godoi.
A Bolsa Verde funciona há cerca de um ano e já conta com mais de 300 produtores rurais de todo o país que negociam compra e venda de cotas de reservas ambientais. De acordo com o diretor da BVRio, Mauricio de Moura Costa, a negociação ocorre de forma ágil e segura, desenvolvida especialmente para a transação de ativos ambientais.
“A ideia central da plataforma é ligar o produtor que tenha excesso de Reserva Legal ao produtor deficitário. O custo é R$ 25 por hectare no fechamento do contrato e 4% do valor total da negociação. O pagamento só ocorre na entrega das cotas para o comprador. Assim, comprador e vendedor reduzem riscos e, ao mesmo tempo, criam um mercado para as cotas de reserva ambiental futura - Crafs, passando a conhecer demanda e oferta de preços por cotas”, explica.
