O município de Paragominas, no interior do Pará, saiu da lista dos mais desmatadores do Brasil por conta de uma ação conjunta, envolvendo governo, sociedade e empresa, o Programa Municípios Verdes. Este foi o resultado vitorioso de um grande desafio: mostrar aos moradores que é possível obter renda com a floresta em pé:
“Não é só uma campanha para estancar o desmatamento por si só, mas para mostrar o outro pilar de economia que é possível. Se não conseguimos isso, vai haver fomento de ilegalidade ou as populações vão migrar, o que não queremos” - disse Mirela Sandrini, diretora do Fundo Vale, que tem no Programa Municípios Verdes uma de suas linhas programáticas.
Paragominas: um exemplo para o mundo
Em 1990, Paragominas chegou a ser o principal polo produtor de madeira do Brasil ao abrigar 400 serrarias. Nesse mesmo período, era também a maior produtora de bovinos do Pará. Em 2008, os governos Federal e Estadual deflagraram ações para suspender atividades desmatadoras. Foram aplicadas multas que totalizaram mais de R$ 10 milhões. Serralherias foram lacradas com apreensão da madeira ilegal. Mais de 200 fornos de carvão ilegais foram destruídos. “Os bancos exigiam uma série de documentos, como o Cadastro do Imóvel Rural, expedido pelo Incra. Muitas vezes ficávamos sem conseguir dinheiro para a nossa produção. Era como se a cidade inteira estivesse com nome sujo no SPC”, conta o pecuarista Pércio Lima.
Com a economia praticamente parada, o Programa Municípios Verdes selou um pacto contra o desmatamento, atacando em diversas frentes. A começar por um rígido controle do desflorestamento. Cortou-se o crédito a quem desmatava ilegalmente e a lei estabeleceu que os compradores dessas propriedades responderiam criminalmente. Investiu-se num modelo Agropecuária Verde, que busca aumentar a fertilidade do solo em vez de avançar sobre a mata. As propriedades receberam aportes de tecnologia, assistência técnica e pesquisa para o aumento da produtividade. Também apostou-se no reflorestamento e no manejo florestal (ação que minimiza o impacto sobre a floresta na retirada das toras com relevância econômica). E, para garantir que a mudança de mentalidade também fosse compartilhada com a população, a educação ambiental ganhou reforço nas escolas. Em pouco tempo, a área urbana passou por uma verdadeira revolução verde: canteiros de flores e gramados se espalharam pelas calçadas, parques públicos foram recuperados... Até o apelido da cidade, dado pela própria população, mudou: de “Paragobalas” para “Parisgominas”.
Reconhecimento
Entre 2011 e 2012, o programa colaborou para reduzir o desmatamento no Pará em 44%; mitigar emissões de gases de efeito estufa e incorporar a metodologia do Cadastro Ambiental Rural no novo Código Florestal Brasileiro. Suas premissas estão em 28 municípios de quatro estados, representando 16,8% de toda a Amazônia Legal. Mirela Sandrini faz questão de ressaltar que se trata, essencialmente, de uma “construção colaborativa”:
“O programa não visa apenas repassar recursos financeiros para solucionar problemas. O Municípios Verdes busca o diálogo, trabalha de forma dinâmica. O viés é a agenda ambiental, mas buscamos resultados que passam pelo social, pelo cultural e econômico. Não apoiamos somente a prefeitura, mobilizamos todos os atores para que eles possam construir uma agenda. Não existe uma receita de bolo, mas cada um pode dar sua colaboração e, no fim das contas, todos têm um ponto em comum” - disse ela.
Segundo a cartilha criada pela ONG Imazon, parceira na iniciativa, e divulgada amplamente nas comunidades da região amazônica, para se tornar um município verde é preciso reduzir o desmatamento, cumprir com a legislação social e ambiental e incentivar a recuperação de áreas degradadas, a intensificação do uso de áreas já abertas, com o melhoramento da produtividade agropecuária, e o manejo de floresta nativa. Na cartilha, realizada também com ajuda do Fundo Vale, há um passo a passo para que o município se torne verde. O primeiro passo é fazer pactos, parcerias, e torná-las formais.
Em Paragominas, o pacto tem 14 signatários. Quando viu o bom resultado do programa, o governo do Estado do Pará decidiu criar uma Secretaria Estadual de Municípios Verdes:
“Ou seja: virou política pública. E a partir disso, reconhecendo os benefícios do programa, o Pará também já está fazendo outras políticas públicas para avançar na questão da sustentabilidade” - explica Sandrini.
