No mês de julho, o Programa Produzir e Conservar, fruto da parceria entre a ONG Conservação Internacional (CI-Brasil) e a Monsanto do Brasil, completou cinco anos consolidando ações em prol da conservação da biodiversidade em dois importantes corredores: Jalapão-Oeste da Bahia (Cerrado) e Nordeste (Mata Atlântica). Os locais foram escolhidos por possuírem elevada diversidade biológica e por serem territórios desafiadores do ponto de vista da dinâmica socioeconômica e da busca pela sustentabilidade. O Cerrado é um bioma com a fronteira agrícola em expansão e a Mata Atlântica, segundo dados do IBGE, possui hoje menos de 15% de remanescente de sua vegetação original. No total, foram investidos US$ 13 milhões entre 2008 e 2013 no desenvolvimento e implementação de diversas iniciativas, como estudos técnicos, capacitações, reflorestamentos, criação e apoio de reservas legais, entre outros.

O Programa Produzir e Conservar tem como objetivo geral conservar a biodiversidade em paisagens agrícolas das regiões da Mata Atlântica do Nordeste e do Cerrado baiano, contribuindo, principalmente, para evitar o desmatamento, a extinção de espécies e contribuir para o cumprimento da legislação ambiental por parte de proprietários rurais. Durante os cinco anos de trabalho foram estabelecidas parcerias estratégicas com organizações do terceiro setor e governos para incentivar melhores práticas de uso sustentável da terra, promover a proteção do hábitat natural em áreas prioritárias, e auxiliar os produtores rurais no desenvolvimento de ações para a adequação ambiental das propriedades. “As articulações com parceiros locais e o envolvimento do poder público são fundamentais para garantir a perenidade das iniciativas. Acreditamos que o Programa Produzir e Conservar teve nesses cinco anos um papel de grande relevância para a conservação da biodiversidade nessas regiões, especialmente pelo amplo levantamento realizado e difusão de conhecimento”, avalia André Guimarães, diretor-executivo da CI-Brasil.

Mais de mil pessoas, entre técnicos de governos e de organizações da sociedade civil, produtores rurais, estudantes universitários, lideranças comunitárias, coletores de sementes, reflorestadores, gestores de unidades de conservação e de órgãos públicos e privados, foram treinadas e capacitadas em temas-chave como planejamento e gestão ambiental, restauração de ecossistemas e serviços ambientais. A estratégia resultou em cerca de 10.000 hectares em processo de restauração florestal nas propriedades rurais das regiões do programa. Estão sendo utilizadas para a restauração diferentes tecnologias, desde a condução da regeneração natural e o plantio adensado de mudas da Mata Atlântica, no Corredor do Nordeste, em consonância com o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, até a semeadura de um coquetel de espécies nativas do Cerrado, técnica conhecida como muvuca e empregada dentro da Campanha LEM APP 100% Legal.

A Campanha LEM APP 100% Legal foi lançada em agosto de 2011, no Cerrado do Oeste baiano, com o objetivo de promover a recuperação do passivo ambiental em Luís Eduardo Magalhães (LEM) para torná-lo o primeiro município brasileiro integralmente em conformidade com a nova legislação ambiental e um exemplo a ser replicado. Considerando o alto custo da restauração florestal e o número cada vez maior de projetos e iniciativas que se propõem a restauração ecológica com espécies nativas, a técnica de muvuca configura-se como uma nova alternativa para os agricultores locais para custear a adequação ambiental das propriedades, visto que o processo chega a custar até 60% menos do que o plantio de mudas convencional. Além disso, a campanha contribuiu para a formação de uma rede de coletores de sementes nativas, o que tem proporcionado emprego e renda para membros de associações comunitárias da região.

Já na região da Mata Atlântica, foram substituídos fogões de barro tradicionais por fogões mais eficientes quanto ao consumo de lenha em duas comunidades rurais do município de Murici, em Alagoas, localizadas na vizinhança da maior unidade de conservação pública da região – a Estação Ecológica de Murici (Esec Murici). O projeto beneficiou 80 famílias de baixa renda e um total de 460 pessoas, que, devido à instalação de chaminés, tiveram melhorias na saúde proporcionadas pela não inalação de fumaça e material particulado. Os fogões ecoeficientes reduzem, em média, 50% o volume de lenha utilizado pelas famílias. A iniciativa foi desenvolvida pelo Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), como um desdobramento dos estudos dos determinantes socioeconômicos do consumo de lenha por comunidades rurais e do diagnóstico dos impactos ambientais da atividade de corte seletivo de árvores no Corredor de Biodiversidade do Nordeste.

O Programa Produzir e Conservar também contribuiu para a inserção de uma agenda de serviços ambientais nas regiões, especialmente na Mata Atlântica do Nordeste. Análises de quantificação da relação entre a cobertura florestal e a manutenção de volume hídrico de cinco sub-bacias hidrográficas no estado de Pernambuco, assim como um estudo sobre o serviço ambiental relacionado à água no Parque Estadual Dois Irmãos, em Recife (PE), proporcionaram o embasamento técnico-científico de esquemas de pagamento por serviços ambientais e sua discussão no estado. Agora Pernambuco está iniciando a discussão da Lei Estadual de Serviços Ambientais, que pode proporcionar um grande avanço em novos mecanismos e incentivos para os produtores rurais.

“A Monsanto assumiu o compromisso de trazer ao mercado soluções agrícolas que produzam mais, utilizando menos recursos naturais e melhorando a vida das pessoas. A parceria com a Conservação Internacional é estratégica nesse sentido, pois por meio das ações desenvolvidas é possível levar até o produtor rural conhecimentos técnicos para aliar a produção agrícola à preservação ambiental. Sentimos muito orgulho do trabalho desenvolvido até aqui, pois estamos colaborando para tornar a agricultura cada vez mais sustentável”, afirma Gabriela Burian, diretora de Ecossistemas Agrícolas Sustentáveis da Monsanto.

Resultados na região da Mata Atlântica do Nordeste

• Criação de quatro unidades de conservação, uma pública e três privadas: a RPPN Eco Fazenda Morim, em Pernambuco, com 209 hectares protegendo pelo menos 19 espécies e sub-espécies de aves ameaçadas de extinção, a RPPN Pedra D´Anta (325 ha), também em Pernambuco, a Reserva Ecológica Osvaldo Timóteo (22 ha) e a Santa Maria (9 ha), ambas em Alagoas;

• Apoio à implementação de 11 unidades de conservação chave, totalizando cerca de 200 mil hectares: Estação Ecológica de Murici (AL), com 6.116 hectares, Área de Proteção Ecológica de Murici (AL), com 116.100 hectares, Mata do Coimbra (AL), com 3.500 hectares, RPPN Vila D’Água (AL), com 40 hectares, Parque Estadual Dois Irmãos (PE), com 1.161 hectares, Reserva Biológica de Saltinho (PE), com 548 hectares, Estação Ecológica Caetés (PE), com 157 hectares, Área de Proteção Ambiental de Guadalupe (PE), com 44.255 hectares, Área de Proteção Ambiental de Aldeia Beberibe (PE), com 31.634 hectares, RPPN Gargau (PB), com 1.058 hectares, RPPN Pacatuba (PB), com 266 hectares;

• Implantação de dois Centros de Educação para Conservação da Biodiversidade como forma de mobilização social, um em Murici (AL) e outro na Serra do Urubu (AL);

• Criação do Núcleo Regional do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica;

• Desenvolvimento de estudos sobre serviços ambientais e relação floresta e água, no Parque Estadual Dois Irmãos e na Bacia do Una, ambos em Pernambuco;

• Realização de análise regional sobre o consumo de lenha doméstica e implantação de 80 fogões ecoeficientes em uma comunidade na zona de amortecimento da Estação Ecológica de Murici (AL), com a redução de consumo de lenha de 50%;

• Realização de planos de ação envolvendo 180 espécies de aves, anfíbios, répteis e pequenos mamíferos ameaçados de extinção, em conformidade com o ICMBio;

• Avaliação das espécies exóticas invasoras nos estados do Corredor do Nordeste;

• Diagnóstico de 54 viveiros de mudas nativas da Mata Atlântica e a constatação da deficiência da rede de viveiros para atender a demanda;

• Realização de dez cursos e treinamentos para cerca de 900 técnicos (governo, empresas, ONGs e universidades) em temas como restauração e adequação ambiental de propriedade rurais, serviços ambientais, espécies invasoras, e manejo de áreas protegidas;

• Colaboração para construção da Lei que estabeleceu a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco;

• Colaboração para a instituição das leis que criaram os Sistemas Estaduais de Unidades de Conservação (SEUCs) em Pernambuco e Alagoas;

• Apoio na construção da política estadual de serviços ambientais em Pernambuco;

• Facilitação da rede de gestores de unidades de conservação de quatro estados – Rio Grande do Norte; Paraíba; Pernambuco e Alagoas;

• Inserção da agenda de avaliação econômica dos ecossistemas conforme modelo TEEB (A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade) na região;

• Parceria com cinco usinas de açúcar e álcool e coordenação de ações com os sindicatos de açúcar e álcool de Pernambuco e da Paraíba;

• Início da articulação para criação do Diálogo Sucroalcooleiro visando à formulação de uma agenda comum de sustentabilidade na região;

• Publicação e distribuição de informações sobre a Mata Atlântica do Nordeste;

• Suporte para produção de oito monografias de graduação e duas teses de mestrado na Universidade Federal de Pernambuco.

Resultados na região do Cerrado da Bahia

• Consolidação da parceria e do conceito APP 100% Legal com o município de Luís Eduardo Magalhães (BA) e início de expansão para os municípios vizinhos;

• 144 hectares em processo de restauração florestal em Luís Eduardo Magalhães (BA), por meio da técnica conhecida como muvuca, introduzida na região pelo Programa;

• Formação da rede de coletores de sementes, com 68 coletores de sementes nativas que atendem à demanda crescente, gerando renda para as comunidades;

• 33 agentes multiplicadores capacitados em técnicas de restauração ecológica, sendo eles representantes das agências ambientais, empresas de consultoria da região, gerentes de propriedades e parceiros locais;

• Apoio na construção de um modelo de licenciamento e regularização ambiental por bacia hidrográfica, envolvendo a consultoria ICONE e a Secretaria de Meio Ambiente do estado da Bahia, com o propósito de definir metas de qualidade ambiental, alicerçadas na cobertura florestal, biodiversidade, solos e água, para as bacias hidrográficas que servirão de parâmetros para operacionalizar o licenciamento e a regularização ambiental dos imóveis rurais;

• Apoio à modernização da gestão ambiental no estado da Bahia por meio da revisão do arcabouço legal acerca da proteção e gestão dos recursos naturais, que permita responder aos desafios atuais, das empresas e dos produtores rurais – Lei nº 12.212, de 04 de maio de 2011, e Lei nº 12.377, de 28 de dezembro de 2011;

• Parceria com o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Luis Eduardo Magalhães (BA) para a rede de coletores de sementes conforme resolução nº 16, de 4 de Junho de 2011, aprovada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente do município;

• Criação de grupo de trabalho no Conselho de Meio Ambiente de Luis Eduardo Magalhães (BA) para elaboração de uma normativa que crie diretrizes para o restauro florestal do município;

• Estudo de projeção do desmatamento e avaliação de implementação de estratégia de projetos de pagamento de serviços ambientais;

• Publicação e distribuição de informações sobre a biodiversidade do Cerrado.

Sobre a Conservação Internacional

A Conservação Internacional (CI) é uma organização privada, sem fins lucrativos, fundada em 1987 com o objetivo de promover o bem-estar humano fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza – nossa biodiversidade global – amparada em uma base sólida de ciência, parcerias e experiências de campo. Como uma organização não governamental (ONG) global, a CI atua em mais de 40 países, distribuídos por quatro continentes. Em 1988, iniciou seus primeiros projetos no Brasil e, em 1990, se estabeleceu como uma ONG nacional. Possui escritórios em Belo Horizonte-MG, Belém-PA, Brasília-DF e Rio de Janeiro-RJ, além de uma unidade avançada em Caravelas-BA.