Os estados decidiram aumentar a pressão sobre o governo federal para pedir a volta do repasse de recursos para a defesa agropecuária. Os repasses, que neste ano somariam R$ 150 milhões, foram suspensos há três meses.

Os secretários de agricultura dos 27 estados do País se reuniram na última sexta-feira, 6, para elaborar uma carta à presidência pedindo uma reunião diretamente com a presidente Dilma Rousseff para discutir a questão. O documento também foi enviado à Câmara dos Deputados, ao Senado e às respectivas comissões de agricultura.

A verba é aplicada no custeio de ações de fiscalização, controle e educação sanitária, além de diárias, manutenção de veículos e aquisição de sistemas.

"Acreditamos na sensibilidade da presidente e achamos que não está chegando a ela o drama que estamos vivendo no Brasil em relação à defesa agropecuária", afirmou Eduardo Salles, secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), em entrevista ao DCI.

O convênio plurianual assinado em 2011, com vigência até 2016, garantia os repasses de recursos do governo federal aos estados. Porém, o acordo foi quebrado unilateralmente em uma reunião entre o ministro da Agricultura, Antonio Andrade, com 24 secretários estaduais. "Fomos comunicados pela Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária e depois em reunião com ministros que o convênio tinha sido cancelado por falta de recursos", contou Salles.

Os secretários ainda voltaram a se reunir com o ministro há cerca de dois meses para tentar reverter o corte ou encontrar uma alternativa. Andrade afirmou na ocasião que daria um parecer em uma semana, mas não houve nenhuma resposta do governo federal desde então.

Para garantir alguma verba de defesa agropecuária, os estados têm se mobilizado individualmente perante o ministério. Com isso, o governo de Minas Gerais já garantiu R$ 10 milhões de repasse de verbas para a defesa agropecuária do estado, conforme solicitado.

A Bahia já pediu R$ 9,8 milhões de recursos para a área, mas Salles afirma que o governo federal prometeu apenas R$ 3 milhões e estabeleceu que os demais estados que receberem a verba adicional terão que renunciar ao convênio plurianual.

"Isso não dá para nada, não resolve o problema. Não adianta um Plano Safra com valores maiores e ao mesmo tempo não termos recursos para o dia a dia para defesa. E temos um medo grande, porque só a [lagarta] Helicoverpa já acusou prejuízo bilionários", observou o presidente do conselho de secretários. Apenas na última safra, a praga causou prejuízos de R$ 11 bilhões para a cultura do algodão no País.

Procurado, o Ministério da Agricultura não respondeu até o fechamento desta edição.

Consequências

Segundo o secretário, o corte nas verbas já está afetando algumas regiões agrícolas, como no Vale do São Francisco, no sertão de Pernambuco e Bahia, maior polo nacional de produção e exportação de frutas.

O Ministério da Agricultura tinha convênios com o governo baiano e com uma empresa de controle biológico para combater a praga da mosca da fruta com a aplicação de uma mosca estéril. Porém, os convênios foram suspensos e, segundo Salles, os índices de moscas nas armadilhas já aumentou cinco vezes. "Daqui a pouco, o Vale do São Francisco pode ter problemas de exportação de frutas, porque o índice de moscas pode subir a um nível insustentável", atestou o secretário.

O norte do Amapá também já está com uma nova praga: a mosca da carambola. O inseto não é endêmico no Brasil, mas sim na Guiana Francesa, e atravessou a fronteira por causa da falta de defesa contra o animal, afirma Salles. A espécie é considerada uma das mais destrutivas dos frutos carnosos e é capaz de atacar mais de 30 espécies de fruteiras.

Outro temor é com relação ao fungo monilíase, que pode entrar no Acre pelo Peru.

Segundo o secretário, a falta de ações de defesa agrícola pode permitir a entrada de outras pragas quarentenárias, ou seja, que não existem no País alterando o equilíbrio ecológico das regiões.