Agricultores familiares que fornecem para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) receberam, neste mês de dezembro, mais de R$ 29,4 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Ao todo, 12,3 mil beneficiários do programa, em todo o país, estão sacando os recursos referentes à venda da sua produção.

O pagamento é realizado diretamente em conta do agricultor familiar no Banco do Brasil. Ele pode fazer o saque nos terminais do Banco do Brasil, por meio de um cartão específico do PAA. Além da agilidade no repasse dos recursos, o novo sistema conta com uma série de mecanismos de controle que garantem maior segurança na operacionalização, pois permitem verificar antecipadamente a documentação de cada produtor, além de inserir e acompanhar os pagamentos aos produtores simultaneamente, de forma online.

Todo projeto do PAA aprovado é acompanhado por, pelo menos, uma organização local de controle social, como os Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional. Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, a nova forma de operar o programa reforçou a gestão. “Isso se traduz em maior transparência e melhor fiscalização do uso dos recursos públicos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e à promoção da segurança alimentar e nutricional do nosso país.”

Funcionamento – Na modalidade PAA Doação Simultânea, cada agricultor pode vender para o programa até R$ 5,5 mil por ano. Eles só podem receber o pagamento se estiverem em dia com a documentação e os produtos entregues.

Os alimentos comercializados nesta modalidade são destinados a famílias em insegurança alimentar e entidades da rede socioassistencial, além de instituições públicas ou filantrópicas de ensino. Ao todo, em 2012, 185 mil agricultores familiares de todo país forneceram alimentos para o PAA, que foram distribuídos a cerca de 20 mil entidades sociassistenciais.