Mais de mil imóveis rurais – 1,324 exatamente – foram certificados pelo novo sistema do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em operação desde novembro de 2013. Digital, o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) está trazendo uma agilidade inédita ao processo.
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) comemora a rapidez do novo sistema. A entidade acompanhou o processo de implantação do Sigef e informa que considera o número de imóveis certificados até agora um grande avanço no processo de georreferenciamento.
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"Em apenas dois meses já tivemos mais de mil imóveis rurais certificados e a tendência é que este número aumente ainda mais. Antes, o processo era feito de maneira manual e levava meses para ser concluído. Acompanhamos todo o processo de implantação do sistema e estamos muito contentes com os resultados", destacou o presidente da Famato, Rui Prado, através de sua assessoria.
Mato Grosso, Goiás, Tocantins e São Paulo são os campeões em número de imóveis certificados. Juntos, detêm 47% do total (2,9 mil imóveis). Em área, Pará, Mato Grosso e Tocantins estão à frente, com 37% do total de hectares certificados (2,2 milhões de hectares).
Orientações ao produtor
A Famato orienta aos produtores rurais de Mato Grosso que fiquem atentos na hora da contratação do responsável para realizar o georreferencimanento. Segundo o Analista de Assuntos Fundiários do Núcleo Técnico da Famato, Lino Lopes, é importante verificar se o responsável técnico para executar o trabalho é credenciado no Incra por meio do Código do Incra do Profissional no site do SIGEF (https://sigef.incra.gov.br/consultar/credenciados/).
Além disso, é necessário avaliar se o técnico é credenciado ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), para os requerimentos de Certidões e Regularização. "Aos produtores que aguardam a certificação, cujo pedido foi feito conforme as orientações da 2ª norma, uma dica é solicitar a certificação pelo sistema online e em seguida pedir o arquivamento do processo manual no Incra", informa Lopes.
A exigência da certificação das informações georreferenciadas dos limites do imóvel é válida para as propriedades com área acima de 250 hectares. Nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais, a identificação do imóvel é obtida a partir de memorial descritivo (georreferenciamento), assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada pelo Incra.
