O benefício social tem como objetivo garantir condições de sobrevivência a agricultores que tiverem perda de até 50% da lavoura, nos municípios atingidos por seca ou excesso de chuvas.
A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A (EBDA), responsável pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) pública, na Bahia, esta disponibilizando 102 unidades operacionais (Escritórios Locais da empresa), para promover a inscrição dos agricultores. Para fazer a adesão ao Programa, o produtor rural deve procurar o escritório da EBDA em seu município, munido da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), da Carteira de Identidade, CPF e um comprovante de posse da sua propriedade ou da terra.
Podem se inscrever os agricultores que plantam entre 0,6 a 5 hectares de arroz, feijão, milho ou mandioca, em áreas não irrigadas, e que tenham renda bruta familiar, mensal (média dos últimos 12 meses), de até 1,5 salário mínimo.
O engenheiro agrônomo Samuel Feldman, também um dos coordenadores da Rede Temática de Crédito da EBDA, comenta que o Programa é uma iniciativa solidária que contribui para a atividade agrícola. “Está é uma oportunidade ímpar que o governo oferece aos agricultores familiares que sofreram com a perda de safra, e a EBDA não medirá esforços para os estimular a produzir alimentos de boa qualidade”, disse o coordenador.
Samuel Feldman explica que para participar do programa o agricultor, após a adesão, deve contribuir com R$6,37, o município com R$19,13 por agricultor familiar, o Estado com R$102,00 e a União com R$255,00 para a formação do fundo Garantia Safra. O técnico da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf/Seagri), José Augusto Gomes de Oliveira, informou que o Governo do Estado esta subsidiando 50% das contribuições, tanto do agricultor como do município. “O governo tem sido atuante no que diz respeito à segurança do agricultor familiar; ações como essas impulsionam o fortalecimento da agricultura”, afirma Oliveira.
Territórios como os do Sisal, Itaparica, Piemonte Norte do Itapicuru, Vale do Jequiriçá, Piemente da Diamantina, Portal do Sertão, Agreste de Algoinhas, Piemonte do Paraguaçu, Bacia do Jacuípe e Recôncavo são algumas regiões castigadas pelos fenômenos climáticos que acometem a produção agrícola, e que participam do Garantia Safra.
O valor do benefício é de R$850, dividido em cinco parcelas de R$170, cada, pagos através do cartão do Bolsa Família ou cartões da Caixa.
