O mês de março registrou a maior operação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) dos últimos anos. Apenas no último mês, foram destinados R$ 24,4 milhões a projetos de cooperativas e associações de agricultores familiares de todo o país. O valor é 44% superior ao registrado no mesmo período em 2012, ano em que o Programa apresentou a maior execução.
“O programa tem ajudado a gerar emprego e renda para os trabalhadores no campo e também a garantir a segurança alimentar de muitos brasileiros. A ação impacta diretamente na qualidade de vida dos envolvidos tendo como reflexo a ampliação da diversidade na economia local”, pondera a superintendente de Suporte à Agricultura Familiar da Conab, Kelma Cruz.
Espírito Santo e Minas Gerais foram os estados que destinaram o maior volume de recursos a aquisições da agricultura familiar em março, seguidos de Goiás e São Paulo. “É o melhor início das operações do Programa desde sua criação, há 11 anos”, destaca a superintendente.
Segundo dados da Companhia, entre o final de fevereiro e o mês de março R$ 26,3 milhões já foram contratados em novos projetos.
O bom desempenho deve se manter. Já estão empenhados R$ 18 milhões, recurso que deve ser liquidado pela Companhia nos próximos dias. Dessa maneira, apenas nos quatro primeiros meses do ano serão destinados pelo menos R$ 44,4 milhões para os agricultores familiares.
Mudanças no Programa no segundo semestre
Visando qualificar o PAA, a partir do segundo semestre deste ano algumas normas para execução do programa serão modificadas. Entre elas está a inclusão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica entre os documentos obrigatórios para viabilizar a proposta. Dessa maneira, além da necessidade de o agricultor familiar possuir a DAP Física, a cooperativa ou associação precisará apresentar o documento que identifica as formas associativas dos produtores familiares organizadas em pessoas jurídicas devidamente formalizadas.
O PAA tem como finalidade essencial o apoio aos agricultores familiares e suas organizações, por meio da aquisição de alimentos de sua produção, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais.
Os alimentos adquiridos são destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e também dos equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias.
