O ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) definiu, nesta semana, os membros das Comissões Técnicas para produção de melão, abacaxi, citrus, uva, caju e morango. A principal função das comissões é atualizar as normas da Produção Integrada de Frutas estabelecidas em 2001 pela Instrução Normativa nº 20.

Os representantes do setor produtivo foram designados pelo secretário de Desenvolvimento e Cooperativismo do Mapa, Caio Rocha, com o intuito de revisar e adequar as normas para o novo marco legal da Produção Integrada Agropecuária (Instrução Normativa nº 27/2010 do Mapa e Portaria n° 443/2011 do Inmetro). “A adequação será feita para que possa ser atualizada junto ao setor produtivo, permitindo aos produtores a certificação e uso do selo “Brasil Certificado”, que garante que o produto é seguro para o consumo”, explicou o secretário.

A Produção Integrada Agropecuária (PI-Brasil), desenvolvida pelo Ministério da Agricultura em conjunto com instituições parceiras, envolve cerca de 30 cadeias produtivas agrícolas em diferentes regiões do Brasil. A Comissão Técnica Nacional da Cadeia Agrícola para a Produção Integrada Agropecuária é responsável pela homologação e aprovação das normas de produção, enquanto que as Comissões Técnicas por Produto elaboram as regras.

O produtor que optar pelo sistema terá que cumprir as normas técnicas de cada cultura ou grupo de culturas que são definidas pelas comissões. Após serem auditados por empresas acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), os produtores recebem o selo “Brasil Certificado”. O selo é reconhecido dentro e fora do Brasil.