A Liberação de aproximadamente R$ 40 milhões em recursos do fomento do ‘Plano Brasil Sem Miséria’, destinados a 259 mil famílias de produtores rurais e assentadas da reforma agrária, com o objetivo de superar, até 2014, a extrema pobreza no País. Este é o balanço divulgado pelo governo federal dos resultados alcançados pelo programa nos dois primeiros anos de sua execução.

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No meio rural, segundo o Censo 2010, estão 7,6 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, isto é, uma em cada quatro pessoas que vivem no campo, informa a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O acompanhamento do trabalho realizado com estas famílias no campo é feita por agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Do total de 259 mil famílias, 29 mil já recebem o recurso do fomento para financiar projetos de inclusão produtiva. São pequenos negócios, criação de animais e estruturação da lavoura, que têm gerado renda e qualidade de vida para as famílias do Plano Brasil Sem Miséria.

A Ater no Plano Brasil Sem Miséria injeta recursos no valor até R$ 2,4 mil, liberado em três parcelas e que devem ser destinados ao financiamento de projetos agrícolas ou não agrícolas das famílias atendidas. Os recursos são transferidos às famílias pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio do cartão do Bolsa Família.

O MDA alega ainda ter realizado quase 800 mutirões de documentações que levaram cidadania às mulheres trabalhadoras rurais e incluíram famílias brasileiras no Cadastro Único (CadÚnico) das políticas sociais do governo federal.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é outro produto da União usado como parte da estratégia de inclusão produtiva rural.

Reforma agrária e Bolsa Verde

A assistência técnica do Brasil Sem Miséria também está presente na reforma agrária. Das 52 mil famílias assentadas incluídas em assentamentos prioritários para o Plano Brasil Sem Miséria, 24 mil são assistidas pelos serviços de Ater contratados pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – autarquia vinculada ao MDA. Além disso, 956 assentamentos que preservam o meio ambiente estão recebendo o Bolsa Verde.