A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 2644/11, do deputado Alberto Filho (PMDB-MA), que institui política para incentivar a exploração econômica sustentável de todos os biomas brasileiros, além de estimular a pesquisa e a capacitação tecnológica voltada para o desenvolvimento de bioindústrias e de bioprodutos.

De acordo com o texto, a Política Brasileira de Ecologia Molecular para Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais também propõe a inserção de comunidades tradicionais no processo produtivo e na bioprospecção e constituição de bioindústrias, a partir dos recursos genéticos da biodiversidade brasileira.

O projeto estabelece ainda que o planejamento e a administração da política deverão ser feitos de modo a assegurar ampla participação dos governos estaduais, de institutos de pesquisa e de especialistas, assim como de representantes do setor privado e da sociedade civil organizada.

O relator, deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), recomendou a aprovação do texto. “A medida atende ao interesse não apenas da Amazônia, mas de todos os biomas, uma vez que visa à pesquisa e ao aproveitamento sustentável de nossa rica biodiversidade”, disse.

Proposta de mesmo teor (PL 7675/06), dos ex-deputados Mariângela Duarte (PT-SP) e Luiz Bassuma (PV-BA), já havia sido aprovada por três comissões da Câmara, mas foi arquivada com término da legislatura passada.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.