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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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REGULARIZAÇÃO

MDA deve expedir 400 títulos rurais para Mato Grosso em 2014

Foto: Reprodução/Internet

MDA deve expedir 400 títulos rurais para Mato Grosso em 2014
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) deve expedir 400 títulos rurais para Mato Grosso ainda em 2014. Para 2015 há uma meta de dobrar o domínio e a propriedade. A questão de titulação é um dos principais entraves da regularização fundiária em Mato Grosso e no Brasil.

Mato Grosso conta, hoje, com 517 glebas públicas federais que se encontram em análise e procedimentos de georreferenciamento e de titulação por meio do programa Terra Legal, segundo o MDA e a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato).

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De acordo com o coordenador do MDA em Mato Grosso, Dieter Metzner, além da expedição de novos títulos há uma necessidade de se rever e analisar os que já foram expedidos. Tais títulos a serem revistos a que Metzner refere-se são os expedidos pelo Incra. “Juntamente com os títulos novos há necessidade de rever e analisar os títulos já expedido, durante a época em que o Incra fazia isso, para dar legalidade a esses títulos antigos que cumpriram suas clausulas resolutivas”.

O andamento do Terra Legal em Mato Grosso foi apresentado nesta semana pelo MDA para a Famato. Segundo a federação, na ocasião foi cogitada a realização de uma parceria entre ela e o Ministério para que informações sobre o programa fossem levadas aos sindicatos rurais e produtores onde o mesmo está sendo executado.

“Vamos fazer um levantamento dentro do programa Terra Legal para verificar quais são as áreas em Mato Grosso e os sindicatos que estão próximos a elas. Após esse levantamento, faremos uma reunião com os presidentes e gerentes desses sindicatos para facilitar o entendimento em relação à execução dos trabalhos do programa”, salienta o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Famato, Jeremias Pereira Leite.
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