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Liminar que suspendia licenciamento da UHE de São Manoel é derrubada

Da Redação - Viviane Petroli

08 Out 2014 - 08:38

Foto: Ibama

Liminar que suspendia licenciamento da UHE de São Manoel é derrubada
A liminar que suspendia o licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Manoel, no Rio Teles Pires, em Mato Grosso, foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A liminar exigia a realização de consulta aos povos indígenas a serem impactados pelas obras da usina no prazo de 90 dias. De acordo com a argumentação da AGU, a decisão de primeira instância, ou seja, o tempo determinado para a consulta, poderia acarretar em atrasos das obras e assim afetar o equilíbrio energético, uma vez que a UHE São Manoel tem potencial para gera 700 megawatts a partir de 2018.

Segundo a AGU, a UHE de São Manoel "contribuirá para o atendimento da demanda de energia elétrica nos estados do Mato Grosso, Pará e Amazonas". Em seu pedido para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Advocacia-Geral ainda ressaltou que as comunidades indígenas e não indígenas já vinham sendo consultadas quanto ao projeto.

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"Com base nos argumentos dos advogados públicos, o TRF1 derrubou a decisão da 1ª Vara da Seção Judiciária do Mato Grosso e também suspendeu pagamento de R$ 100 mil por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em caso de descumprimento da sentença de primeiro grau", declarou a AGU, em nota publicada na terça-feira, 7 de outubro.

A UHE de São Manoel foi leiloada em dezembro de 2013. A concessão da usina ocorreu dentro do leilão A-5, realizado pela Aneel, que serve para a contratação de energia nova para garantir o atendimento da demanda dos consumidores no futuro. A concessão da UHE de São Manoel foi vencida pelo consórcio Terra Nova, formado pelas empresas EDP e Furnas, que propôs comercializar a energia gerada pela usina a R$ 83,49 o megawatt-hora, um deságio de 22% ante o teto para preço fixado pelo governo de R$ 107 o megawatt-hora.

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