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Terça-feira, 16 de abril de 2024

Notícias | Agricultura Familiar

Plano Brasil Sem Miséria melhora a renda e qualifica a produção de agricultoras e agricultores familiares

Lauriza e Catarina são agricultoras familiares, ajudam no sustento de suas casas e contribuem com a produção de alimentos mais saudáveis para o País. As duas trabalhadoras rurais moram em regiões diferentes e representam os quase dois milhões de famílias de agricultores familiares e 390 mil famílias de assentados da reforma agrária que, entre 2011 e 2014, acessaram políticas do Plano Brasil Sem Miséria.

A assentada da reforma agrária Lauriza Lopes dos Santos tem 33 anos e mora com a filha Samya, de 10 anos, e com a mãe, dona Raimunda, de 74 anos, no Projeto de Assentamento Urubuquara, em uma ilha fluvial do município de Cachoeira do Arari (PA). A família vive do extrativismo do açaí, que colhe entre os meses de agosto e dezembro, e da pesca artesanal de peixe e camarão.

Lauriza saiu de casa ainda criança para estudar na cidade; completou o ensino médio e retornou para a terra herdada do pai. “Não quero morar na cidade, aqui está chegando o desenvolvimento. O açaí é o nosso ouro negro, é alimento e nossa renda”, afirma.

Com a complementação de renda dos programas Bolsa Família, Bolsa Verde, Seguro Defeso e com o apoio dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), ela já investiu na compra de bens duráveis como um gerador de energia, um fogão a gás e uma pequena embarcação (rabeta).

Os serviços de Ater, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), também ajudaram a assentada a adquirir esses bens. Até o momento, mais de 354 mil famílias de agricultores familiares recebem assistência técnica em todo país. Sendo 4,4 mil mulheres e mais de 39 mil famílias extrativistas.

Assim como ela, atualmente, mais de 70 mil famílias de extrativistas, assentados da reforma agrária e ribeirinhos são beneficiadas e incentivadas a produzir conservando o meio ambiente pelo Bolsa Verde. O programa do Ministério do Meio Ambiente concede, a cada trimestre, um benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas consideradas prioritárias para a conservação ambiental.

Diversificação
Aos 44 anos, Catarina Barbosa Nunes Bezerra conta que 30 anos de sua vida foram dedicados à agricultura familiar. E o trabalho de cultivo de milho e feijão é motivo de orgulho para ela, o marido e o filho, no sítio Macambira, em Mauriti, no sul do estado do Ceará. Catarina é beneficiária do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Seguro Garantia-Safra do MDA e ainda do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal.

Graças aos programas, ela pôde diversificar sua produção e investir em aves. Para comprar um moedor de forrageiras e preparar ração para as suas 350 galinhas, ela acessou o Pronaf e comercializa o excedente para o PAA. Entre 2011 e 2014, mais de 300 mil operações foram realizadas com agricultores familiares de baixa renda no programa.

Além disso, a produção de Catarina está assegurada pelo Garantia-Safra em caso de perda por adversidades climáticas - o estado do Ceará sofre há três anos com uma constante estiagem. “Com minha renda aumentando, pude comprar computador, pagar internet e custear o tratamento odontológico do meu filho”, comemora.

Mais ações
As histórias das duas agricultoras também podem se somar a de outras 523 mil mulheres em todo o País. O MDA já levou mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) a mais de 1,6 mil municípios e garantiu um milhão de documentos civis e trabalhistas a mulheres do campo, tudo de graça.
Nas comunidades de povos e comunidades tradicionais, os ônibus do PNDTR já visitaram mais de 370 comunidades quilombolas, levando documentos e cidadania a essas agricultoras familiares.

Ainda nessas comunidades, o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Fomento Brasil Sem Miséria) ajudou 4,5 mil famílias indígenas, 14 mil quilombolas e 3,5 mil pescadoras. Ele acompanha e insere produtiva e socialmente mulheres e jovens, estimulando a agricultura sustentável, a segurança alimentar e a organização dos produtores. São R$ 2,4 mil, divididos em até três parcelas, para ajudar na execução de projetos de estruturação da unidade familiar, em conjunto com os responsáveis pelos serviços de assistência técnica.

Plano Brasil Sem Miséria
Segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 47% da população rural vivia na extrema pobreza. E com o objetivo de superar esse quadro até o final de 2014, o Governo Federal lançou, em junho de 2011, o Plano Brasil Sem Miséria. Para o público rural, além do eixo de garantia de renda e acesso a serviços públicos, o Plano levou os agricultores familiares a uma rota específica de inclusão produtiva rural.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), as famílias do campo aumentaram a produção, a segurança alimentar e melhoraram a renda familiar. E de acordo com informações da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês), o Brasil reduziu em 82% a extrema pobreza e saiu do mapa mundial da fome.
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