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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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decisão cedem

Três empresas em Mato Grosso são desenquadradas do Prodeic; outras oito são suspensas

Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT

Três empresas em Mato Grosso são desenquadradas do Prodeic; outras oito são suspensas
O Conselho de Desenvolvimento Empresarial (Cedem) desenquadrou três indústrias das 20 empresas analisadas no primeiro semestre por amostragem durante a auditoria no do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). A aprovação do desenquadramento ocorreu durante reunião nesta quinta-feira (06), onde outras oito empresas foram suspensa do programa e outras seis passarão por manutenção.

De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), das 20 indústrias três já haviam sido desenquadradas anteriormente.

A auditoria no Prodeic foi realizada por uma equipe multidisciplinar criada pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Fazenda (Sefaz) e Controladoria Geral do Estado (CGE) por determinação do governador Pedro Taques.

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A Sedec revela que na ocasião da auditoria falhas sanáveis foram encontradas no processo das empresas no programa, entretanto as mesmas não apresentaram no prazo para regularização os documentos que faltavam, o que gerou o desenquadramento ou suspensão das mesmas.

“Temos analisado caso a caso, não estamos fazendo uma caça às bruxas, mas sim cumprindo a lei e regularizando o que estava errado”, pontua o presidente do Cedem e secretário da Sedec, Seneri Paludo.

Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, as oito empresas suspensas poderão voltar a usufruir os benefícios do Prodeic após adequações solicitadas, como alteração da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para indústrias passíveis de receberem incentivos e apresentação de alvarás do Corpo de Bombeiros.

No caso das seis empresas mantidas no programa três delas "deverão assinar novos termos de acordos, condicionados à realização de vistoria por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), bem como comprovar o cumprimento de exigências do programa como o cronograma e a relação de investimentos realizados".

Hoje, são beneficiadas pelo Prodeic 822 empresas. Em abril, quando do termino da auditoria, eram 829 empresas, que juntas possuiam uma projeção de investimento de R$ 20,876 bilhões e geração de 69.272 empregos diretos e 206.034 empregos indiretos, como o Agro Olhar já comentou.
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