A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (19), requerimento da deputada Tereza Cristina (PSB-MS) para a realização de audiência pública que irá debater a pirataria de sementes de soja.

A audiência ainda não tem data marcada e será definida pelo presidente da Comissão, deputado Irajá Abreu (PSD-TO).

Serão convidados a debater o assunto o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRASS), Marco Alexandre Bronson e Sousa, o coordenador de Sementes e Mudas do Ministério da Agricultura, André Felipe Carrapatoso, o presidente da Associação Brasileira de Obtentores Vegetais (Braspov), Ivo Carraro e o presidente da Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja Brasil), Almir Dalpasquale.

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De acordo com o requerimento aprovado, o aumento na produção agrícola brasileira visto nos últimos anos está relacionado aos altos investimentos de empresas públicas e privadas em pesquisas no melhoramento genético e em biotecnologia para o desenvolvimento de novas e modernas cultivares agrícolas.

A produção, comércio e uso ilegal de sementes de soja causa perdas econômicas para todo o mercado de sementes, o que desestimula a pesquisa de novas cultivares, prejudicando o desenvolvimento tecnológico do agronegócio brasileiro.

“O governo também perde, devido à evasão fiscal, já que a semente ilegal é comercializada sem nenhum tipo de retenção de impostos. Além disso, tem-se uma drástica redução na geração de valor em toda a cadeia de produção de sementes e mudas, provocando uma queda na arrecadação tributária”, consta do requerimento.

A ABRASS tem unido esforços no setor no sentido de combater a produção, o uso e o comércio ilegal de sementes de soja. A entidade tem apoiado eventos de difusão de informações sobre o tema no estados e tem cobrado fiscalização mais eficiente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), além de sugerir penas mais rigorosas a quem faz uso desta prática ilegal.