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Quarta-feira, 08 de maio de 2024

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FISCALIZAÇÃO

Produtores em Mato Grosso são autuados em R$ 69 mil por plantio irregular de soja

Foto: Viviane Petroli/Agro Olhar

Produtores em Mato Grosso são autuados em R$ 69 mil por plantio irregular de soja
Duas propriedades rurais foram autuadas por plantio soja após o dia 15 de janeiro e de soja sobre soja. A multa aplicada chega a R$ 69 mil. A semeadura da oleaginosa é até 31 de dezembro, porém foi prorrogado para 15 de janeiro em decorrência ao stress hídrico provocado pela falta de chuvas nos meses de outubro e novembro.

As propriedades estão localizadas nos municípios de Primavera do Leste e Vera. As multas totalizam 572,5 Unidade de Padrão Fiscal (UPF), correspondendo a aproximadamente R$ 69 mil.

As informações são do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea). As autuações ocorreram na última semana.

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Segundo o Indea, na propriedade de Primavera do Leste foi constatada a semeadura de 55 hectares de soja sobre soja, contrariando o artigo 5º da Instrução Normativa 002/2015 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Indea. A Instrução Normativa prevê a proibição do plantio da chamada safrinha de soja. A multa para a propriedade foi de 140 UPF, em torno de R$ 16,8 mil.

Ao contrário de Primavera do Leste, em Vera foi constatada a semeadura de soja em uma área de 200 hectares, após o dia 15 de janeiro, data limite para o plantio da oleaginosa em decorrência aos problemas provocados pela falta de chuva no Estado. A multa aplicada foi de 432,5 UPF, o equivalente a R$ 51,9 mil.

“A propriedade que descumprir qualquer medida fitossanitária descrita na Instrução Normativa será multada no valor de 30 UPF mais 2 UPF por hectare plantado ou não eliminado”, pontua a diretora técnica do Indea, Daniella Bueno.

O Instituto destaca que equipes de fiscalização percorrem as propriedades rurais do Estado. O intuito é o cumprimento das medidas de controle da ferrugem asiática.

Em 2016 a colheita da soja deverá ser realizada até o dia 20 de maio. Conforme o Indea, o plantio de soja sobre soja ou soja safrinha segue proibido.

O período do vazio sanitário em Mato Grosso em 2016 vai de 15 de junho a 15 de setembro.

Denúncias quanto ao plantio irregular de soja podem ser realizadas ao Indea por meio do telefone 0800-65-3015.
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