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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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EM ATÉ 5 ANOS

Consórcio Aeroeste assina concessão de aeroportos de MT; investimento de R$ 387 milhões

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Consórcio Aeroeste assina concessão de aeroportos de MT; investimento de R$ 387 milhões
O Consórcio Aeroeste assinou o contrato de concessão dos quatro aeroportos de Mato Grosso e passa a ter acesso ao funcionamento do Aeroporto Marechal Rondon e outros três, além de possuir o prazo de 40 dias para finalizar a apresentação ao Governo Federal do Plano de Transição Operacional (PTO), do Plano de Exploração Aeroportuária (PEA) e do Plano de Gestão de Infraestrutura (PGI). Nos primeiros cinco anos, será feito um investimento total R$ 386,7 milhões.

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“O concessionário tem até 40 dias para fazer a entrega, mas como isso já vem ocorrendo, o trâmite pode ser concluído antes desse prazo. Todos esses planos, obrigatoriamente, serão avaliados e homologados pela Agência Nacional de Viação Civil (Anac), que é a agência reguladora do setor”, frizou a superintendente de Desenvolvimento de Modais, Maksaila Amaral Moura Campos.

Os primeiros investimentos nos quatro aeroportos mato-grossenses – as chamadas ações imediatas, previstas para os 180 dias iniciais do contrato – consistem em melhorias como adequação de banheiros e fraldários, revitalização e atualização das sinalizações de informação dentro e fora do Terminal de Passageiros (TPS); disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta velocidade em todo o TPS; revisão de sistemas de climatização, escadas rolantes, esteiras rolantes, elevadores e esteiras para restituição de bagagens; entre outras intervenções, de acordo com informações disponíveis pela Agência Nacional de Viação Civil (Anac).

O documento de concessão foi assinado eletronicamente pelo presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), tenente-brigadeiro do Ar Hélio Paes de Barros Júnior, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, e representantes do consórcio Aeroeste, formado pelas empresas Socicam e Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda (Sinart).

Segundo o secretário, a responsabilidade da concessão dos aeroportos é do Governo Federal, por meio da Infraero, e o Governo do Estado tem a função apenas de acompanhar a transição e as entregas dos planos operacionais pelo consórcio. “A entrega definitiva à concessionária está prevista para novembro deste ano”, pontuou.

O aeroporto Marechal Rondon e os regionais de Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta foram adquiridos pelo consórcio Aeroeste durante leilão, realizado em abril, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O chamado Bloco Centro-Oeste foi arrematado por R$ 40 milhões para uma concessão de 30 anos, com ágio de 4.739% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 800 mil.

Somado à outorga, o novo concessionário deverá fazer ainda investimentos para ampliação e manutenção dos aeroportos leiloados. De acordo com os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs), realizados pelo Ministério da Infraestrutura, estima-se para os primeiros cinco anos da vigência da concessão um investimento total R$ 386,7 milhões nos aeródromos do Centro-Oeste.

Os quatro aeroportos de Mato Grosso movimentam juntos cerca de 3,2 milhões de passageiros por ano, sendo que o maior fluxo é do Marechal Rondon, que encerrou 2018 com movimentação de 3 milhões de embarques e desembarques. O aeroporto de Sinop recebe em média 150 mil passageiros ao ano, o de Alta Floresta 110 mil e de Rondonópolis 90 mil. No interior, os terminais têm capacidade para receber aeronaves de médio porte, tipo bimotor e com propulsão turboélice.
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