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Quinta-feira, 09 de abril de 2020

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Acordos em mutirão contribuem para obras de Contorno Rodoviário; R$ 150 milhões investidos

Da Redação - José Lucas Salvani

29 Jan 2020 - 14:01

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Acordos em mutirão contribuem para obras de Contorno Rodoviário; R$ 150 milhões investidos
Acordos de desapropriação promovidos pela Advocacia-Geral da União (AGU) contribuíram para as obras do Contorno Rodoviário de Barra do Garças (a 516 km de Cuiabá. Nos dias 21, 22 e 23 de janeiro foi realizado um mutirão da conciliação na Subseção Judiciária de Barra. Entre 51 terrenos, o índice de acordos atingiu 92%. O Governo Federal deve investir um total de R$ 150 milhões nas obras.

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Os acordos contaram com a participação da Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso, Ministério Público Federal (MPF) e de técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Segundo o procurador federal Lucas Fernando Mioto, ao evitar o seguimento das ações judiciais, os acordos favorecem a pacificação social e trazem ganhos para toda a comunidade da região e também para os cidadãos diretamente atingidos pelas desapropriações. Com o encerramento dos processos, a autarquia irá pagar aproximadamente R$ 2 milhões em indenizações.

“O Dnit costuma ter um elevado índice de acordos em suas desapropriações, o que decorre de uma avaliação justa das áreas a serem desapropriadas. Esse trabalho gera segurança para as partes, além de proporcionar uma sensação de justiça para aqueles diretamente afetados por essas ações”, salienta o procurador federal.

Nos casos em que não houve acordo com os proprietários, a AGU irá defender na Justiça a validade das indenizações propostas pelo Dnit. “Seguiremos acompanhando de perto, pois são ações prioritárias dada a relevância econômica e social que essa obra tem”, finaliza Mioto.

Contorno Rodoviário

O Contorno Rodoviário de Barra do Garças interliga as rodovias BR-070/MT e BR-158/MT, na divisa de Mato Grosso com Goiás. O Dnit espera concluir nos próximos 180 dias as obras do sistema de drenagem, uma das últimas etapas para a entrega do contorno viário. No total, o trecho soma cerca de dez quilômetros.

O investimento total por parte do Governo Federal é de R$ 150 milhões, e serviços de pavimentação, drenagem, iluminação, supervisão e gestão ambiental e a realização das desapropriações. O empreendimento envolve, ainda, a construção de pontes sobre os rios Garças e Araguaia.

A obra beneficia diretamente três municípios: Barra do Garças e Pontal do Araguaia, em Mato Grosso, e Aragarças, em Goiás. Isso porque a nova via vai retirar o tráfego pesado de carretas e caminhões do perímetro urbano dessas cidades e facilitar o escoamento da produção agrícola da região.

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