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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

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​REAJUSTE

Governo anuncia aumento na base de cálculo de ICMS dos combustíveis

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Governo anuncia aumento na base de cálculo de ICMS dos combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ligado ao Ministério da Economia, divulgou no último dia 25 de junho o aumento na Base de cálculo de ICMS dos combustíveis. Em Mato Grosso o valor deve subir em R$ 0,0511 para Gasolina e R$ 0,0488 para Etanol.
 
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De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo), o Ato Cotepe/PMPF (Preço Médio Ponderado Final) acontece quinzenalmente, e é divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União (DOU). Ele determina o valor de cobrança do ICMS, podendo influenciar no reajuste de preços dos combustíveis.
 
Os valores anunciados no dia 25 de junho preveem os seguintes reajustes para mais na tabela de pauta de Mato Grosso: R$ 0,0511 para Gasolina; R$ 0,0215 para Diesel S500; R$ 0,0334 para Diesel S10; e R$ 0,0488 para Etanol.
 
O Sindicato ainda pontuou que, após as determinações da pauta fiscal, os estabelecimentos podem ou não aplicar mudanças. Além disso, o valor comercial do combustível é ofertado de forma livre nas distribuidoras e postos.
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