No Dia de Finados, próxima quarta-feira (02), o comércio de Cuiabá e Várzea Grande estará de portas fechadas, pois não há autorização para o funcionamento, diferentemente do ocorrido no ano passado, em razão da situação econômica vivenciada na época.
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“A abertura do comércio ocorrida no ano passado se deu em razão da recuperação da atividade comercial na capital e Várzea Grande, uma vez que atravessávamos um momento de pandemia, o que prejudicou diversas atividades econômicas e nos levou à diminuições drásticas no ritmo da economia”, disse o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT) , José Wenceslau de Souza Júnior.
O acordo para a não abertura das atividades está estabelecido em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), assinada somente e exclusivamente pela Fecomércio-MT e os sindicatos patronais e laboral do comércio.
No entanto, o departamento jurídico da entidade esclarece que para determinadas categorias, as regras aplicadas são diferentes, como no caso dos supermercados, em que o empregador poderá abrir o seu comércio mediante o pagamento da hora trabalhada em dobro ou determinando outro dia de folga compensatória.
Instituições bancárias também não abrirão as portas, assim como atividades públicas em geral, com exceção daqueles consideradas essenciais, além de farmácias, hospitais e postos de combustíveis.
Vale lembrar que a regra é geral para o comércio de rua e os shoppings centers da baixada cuiabana.
"Essa é uma das datas inegociáveis, onde o comerciante não pode convocar o trabalhador, mas isso não impede que o próprio proprietário do estabelecimento abra as portas", informou o superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), Fábio Granja.
De acordo com o Granja ainda, existem atividades consideradas como essenciais, como os de "gêneros alimentícios, postos de combustíveis, farmácias ou outras que tenham autorização legal ou judicial que poderão funcionar obedecendo às suas respectivas autorizações e/ou convenções", explicou Granja.
Para os demais municípios do estado, a Fecomércio-MT recomenda que sejam observadas as convenções coletivas de trabalho das respectivas cidades quanto à autorização de abertura nesta data.
