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Comitiva cobra definição sobre marco regulatório do biodiesel

05 Jul 2013 - 07:18

APROBIO ? ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE BIODIESEL DO BRASIL

Uma comitiva formada por integrantes da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel e empresários cobrou, no Ministério de Minas e Energia, uma definição do governo sobre o novo marco regulatório para o setor, que deve prever o aumento da mistura do combustível verde (biodiesel) no diesel fóssil. Desde abril, o grupo aguarda que o Executivo envie a proposta ao Congresso.

O presidente da frente, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), afirmou que a “inércia” do governo pode jogar fora um programa construído com a ajuda da própria presidente Dilma Rousseff quando ainda era ministra-chefe da Casa Civil. Jerônimo contestou o argumento de que o aumento da mistura poderia causar a ele acréscimo da inflação. “Apresentamos estudos técnicos para a Casa Civil provando o contrário e, até hoje, não tivemos um retorno. O biodiesel está mais barato que o diesel e o incentivo à produção reduziria a necessidade de importação de diesel. O governo tem que deixar claro se quer acabar com um projeto que ele mesmo criou”, sustentou.

Por motivos de saúde, o titular da pasta de Minas e Energia, Edison Lobão, não pôde comparecer à reunião e delegou ao secretário adjunto de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, João Souto, a tarefa de recolher as demandas.

Empresários- Presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Erasmo Carlos Battistella argumentou que o setor precisa de uma sinalização clara sobre a continuidade do programa. Já o presidente da Câmara Setorial de Oleaginosas e Biodiesel, Odacir Klein, destacou que as companhias trabalham apenas com 40% de sua capacidade e estão mobilizadas para contribuir com a economia na geração de emprego e renda, além dos ganhos ambientais. Os dirigentes também alertaram que a falta de um marco legal pode levar ao crescimento de um mercado paralelo e à consequente multiplicação de ações ilegais.

O segmento lamenta que, mesmo diante de uma safra recorde de soja, o Brasil aumentará neste ano a exportação da matéria-prima bruta e sem valor agregado.

Índices-A proposta inicial do novo marco regulatório do biodiesel eleva dos atuais 5% (B5) para 7% (B7) o nível de mistura do produto no diesel. O cronograma prevê um aumento gradual até chegar a 10% (B10) em 2020. “Hoje, essa agenda não existe mais, mas estamos abertos a construir uma alternativa pelo diálogo”, disse Goergen.

A frente volta a se reunir, hoje, para traçar uma nova estratégia de pressão e espera a confirmação de um novo encontro com o ministro de Minas e Energia.
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