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Domingo, 31 de maio de 2020

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Sema marca Audiência Pública para apresentação do relatório de impacto das obras do VLT

Da Redação - Lucas Bólico

03 Set 2012 - 17:30

Foto: Reprodução/Ilustração

Sema marca Audiência Pública para apresentação do relatório de impacto das obras do VLT
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) publicou Edital de Comunicação que torna pública a data e locais das Audiências Públicas onde será apresentado o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA - Rima) e Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV-Riv), do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), sob responsabilidade do Consorcio VLT Cuiabá-Várzea Grande.

Ao todo serão realizadas três Audiências Públicas em Cuiabá e Várzea Grande, todas no dia 20 de setembro. Em Cuiabá, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-MT, às 8 horas, e na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), localizada no bairro Chácara dos Pinheiros, na Grande Coxipó, às 14 horas. Em Várzea Grande, as Audiências Públicas vão acontecer no Hotel Ritz Pantanal, às 19 horas.

A secretária-adjunta de Qualidade Ambiental, Mauren Lazzaretti, explicou que na Audiência Pública os elaboradores do EIA-Rima e do EIV-Riv irão apresentar os estudos e dados levantados e ficarão à disposição da sociedade para esclarecer as dúvidas relativas ao projeto e os impactos decorrentes da obra. “Esperamos uma ampla participação da sociedade nas Audiências Públicas. É o momento que as pessoas terão para entender o que é o projeto e os impactos causados decorrentes da obra”, explicou.

Após apresentados ao conjunto da sociedade tanto o EIA-Rima quanto o EIV-Riv serão analisados por uma equipe multidisciplinar formada por técnicos da Sema, e das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. Os integrantes da Comissão de Analise foram designados por meio da Portaria 385/2012, também publicada no Diário Oficial do Estado.

Em razão da excepcionalidade das obras para a Copa do Mundo de Futebol de 2012, com prazos certos e determinados de entrega e uma serie de exigências como prévio licenciamento ambiental com exigência de EIA e a necessidade de compatibilizar a essa excepcionalidade e a urgência com as regras de licenciamento ambiental, o Conselho Estadual do Meio Ambiente publicou no Diário Oficial do dia 27.08, a Resolução 72/2012, estabelecendo prazos para realização de Audiências Públicas e medidas que garantam a publicidade dos estudos e relatórios.

VLT

O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) terá aproximadamente 23 km de extensão, ligando a região do CPA ao aeroporto, e o Coxipó da Ponte ao centro de Cuiabá, com investimento previsto de R$ 1,2 bilhão (empréstimo através da Caixa Econômica Federal e BNDES).

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