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Petrobras monopoliza mercado de gás natural e ANP quer por fim a 'farra'

Petrobras e ANP tiveram uma queda de braço pelo acesso aos gasodutos no início da década passada, quando a britânica BG protagonizou um conturbado processo para trazer gás da Bolívia pelo Gasbol. "A ideia é mudar a estrutura do mercado de gás. Em todos os países em que a indústria se desenvolveu, houve desverticalização", disse o superintendente de comercialização de gás natural da ANP, Cesário Cecchi.

Da Redação - Rodrigo Maciel Meloni

23 Ago 2013 - 11:00

Foto: Reprodução / Ilustração

Petrobras monopoliza mercado de gás natural e ANP quer por fim a 'farra'

Petrobras monopoliza mercado de gás natural e ANP quer por fim a 'farra'

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quer limitar a participação da Petrobras na construção de novos gasodutos no país. A resolução da Agência busca proibir que empresa com um único controlador seja, ao mesmo tempo, dona do gás e proprietária do duto. O objetivo é "desverticalizar" o mercado brasileiro de gás natural, atualmente dominado pela estatal.

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A ANP entende que o mercado é altamente concentrado, com presença importante da Petrobras como agente dominante. Na prática, com a nova resolução, a Petrobras terá que optar pela venda do gás ou pelo investimento em novos gasodutos no país.

A ANP argumenta que a dificuldade de acesso à rede de transporte obriga outras petroleiras a vender sua produção de gás à estatal. A proposta da ANP agradou grandes consumidores de energia, que esperam redução de preços com maior competição pelo mercado.

A malha brasileira de gasodutos - sete mil quilômetros de dutos no mercado interno, de propriedade da subsidiária integral Transportadora Associada de Gás (TAG) e operados pela Transpetro, além do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), no qual a empresa tem participação majoritária -, é totalmente controlada pela Petrobras.

Segundo o diretor da Agência, Helder Queiroz, "a integração entre o transportador e o carregador (empresa responsável pelo combustível) cria barreiras de entrada de novas empresas no mercado".

A resolução em pauta trata da autorização da atividade de carregador e é parte do trabalho de regulamentação da Lei do Gás, de 2009, informa o Brasil Econômico. A agência quer concluir o trabalho até a 12ª Rodada de Licitações, no fim de novembro, que vai oferecer áreas com potencial de gás natural.

Queda de braço

Petrobras e ANP tiveram uma queda de braço pelo acesso aos gasodutos no início da década passada, quando a britânica BG protagonizou um conturbado processo para trazer gás da Bolívia pelo Gasbol. "A ideia é mudar a estrutura do mercado de gás. Em todos os países em que a indústria se desenvolveu, houve desverticalização", disse o superintendente de comercialização de gás natural da ANP, Cesário Cecchi.

Petrobras e Cemig (Companhia de Energia de Minas gerais) querem interligar as redes de distribuição de Minas e São Paulo para fazer chegar gás a Uberaba. Elas têm feito pressão em Brasília para convencer o governo de que essa é a melhor solução. "Só se alterarmos a Lei do Gás", diz o superintendente da ANP. A lei prevê que novos gasodutos sejam concedidos por licitação.

A ANP pretende iniciar até o fim de setembro concurso de chamada de interessados no uso do Gasoduto Brasil Central, que prevê a ligação de São Paulo com Brasília e tem na fábrica de Uberaba uma de suas âncoras de consumo. Para Cecchi, sem o consumo da fábrica, o gasoduto não sai do papel. "É um projeto importante para interiorizar o gás."

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