Notícias / Economia
Estados ameaçam devolverà União ações de defesa agropecuária
Agência Brasil
A suspensão dos repasses de recursos aos Estados para a realização dos serviços de defesa agropecuária coloca em risco a agropecuária brasileira, alerta o secretário estadual da Agricultura da Bahia e presidente do Conselho Nacional de Secretários da Agricultura (Conseagri), Eduardo Salles. Os governos estaduais, que há dois anos assumiram a responsabilidade pelas ações de defesa animal e vegetal, pensam em devolver a responsabilidade para o Ministério da Agricultura, já que estão sem receber os recursos acordados com a União.
Em entrevista ao Broadcast, Eduardo Salles explicou que os convênios plurianuais previam repasses de R$ 160 milhões aos Estados em cinco anos. No caso da Bahia foram firmados dois convênios em 2011 e 2012, que preveem R$ 25 milhões para a defesa animal e R$ 12 milhões para a defesa vegetal. Ele disse que nos últimos dois anos o Ministério da Agricultura repassou 50% dos valores anuais previstos e neste ano não chegou nem a metade. 'Estamos sem receber a mesada do governo para criar um filho que é dele', diz o secretário.
Os secretários de Agricultura se reuniram na última terça-feira com o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, para cobrar uma definição em relação ao repasse dos recursos. Salles disse que a intenção dos secretários era pedir uma audiência com a presidente Dilma Rousseff, 'para alertá-la quanto ao risco para a segurança nacional', mas o ministro pediu prazo até o próximo final de semana para buscar uma alternativa ante o contingenciamento do orçamento da Pasta, que atingiu R$ 130 milhões.
Salles lembrou que os convênios assinados com os governadores foram cancelados unilateralmente pelo Ministério. Ele afirmou que os secretários de Agricultura já conversaram com os governadores e existe uma predisposição de devolver as ações de defesa agropecuária para o Ministério da Agricultura, 'que tem a responsabilidade constitucional pelo serviço', diz Salles. Os governos estaduais estão preocupados, pois se o Ministério da Agricultura retomar os pagamentos em 2014 as liberações só vão ocorrer a partir de março/abril e não haverá tempo hábil para licitações, por causa das restrições da legislação eleitoral.
O secretário baiano disse que o ministro sinalizou com a possibilidade de repasse de recursos pelo Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) para que os Estados assumam a responsabilidade de fiscalização de fábricas de ração e as lojas de produtos para animais domésticos (pet shops), mas existe o receio de mais uma vez o governo federal suspender os pagamentos. A maior preocupação dos Estados é com o fim de repasse de recursos para as ações de controle dos Estados nas fronteiras, por onde entraram pragas como o moko da bananeira e a mosca da carambola. Salles alerta para o risco de doenças como a Monilíase do Cacaueiro, que existe no Peru e é mais devastadora que a vassoura-de-bruxa.
Em entrevista ao Broadcast, Eduardo Salles explicou que os convênios plurianuais previam repasses de R$ 160 milhões aos Estados em cinco anos. No caso da Bahia foram firmados dois convênios em 2011 e 2012, que preveem R$ 25 milhões para a defesa animal e R$ 12 milhões para a defesa vegetal. Ele disse que nos últimos dois anos o Ministério da Agricultura repassou 50% dos valores anuais previstos e neste ano não chegou nem a metade. 'Estamos sem receber a mesada do governo para criar um filho que é dele', diz o secretário.
Os secretários de Agricultura se reuniram na última terça-feira com o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, para cobrar uma definição em relação ao repasse dos recursos. Salles disse que a intenção dos secretários era pedir uma audiência com a presidente Dilma Rousseff, 'para alertá-la quanto ao risco para a segurança nacional', mas o ministro pediu prazo até o próximo final de semana para buscar uma alternativa ante o contingenciamento do orçamento da Pasta, que atingiu R$ 130 milhões.
Salles lembrou que os convênios assinados com os governadores foram cancelados unilateralmente pelo Ministério. Ele afirmou que os secretários de Agricultura já conversaram com os governadores e existe uma predisposição de devolver as ações de defesa agropecuária para o Ministério da Agricultura, 'que tem a responsabilidade constitucional pelo serviço', diz Salles. Os governos estaduais estão preocupados, pois se o Ministério da Agricultura retomar os pagamentos em 2014 as liberações só vão ocorrer a partir de março/abril e não haverá tempo hábil para licitações, por causa das restrições da legislação eleitoral.
O secretário baiano disse que o ministro sinalizou com a possibilidade de repasse de recursos pelo Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) para que os Estados assumam a responsabilidade de fiscalização de fábricas de ração e as lojas de produtos para animais domésticos (pet shops), mas existe o receio de mais uma vez o governo federal suspender os pagamentos. A maior preocupação dos Estados é com o fim de repasse de recursos para as ações de controle dos Estados nas fronteiras, por onde entraram pragas como o moko da bananeira e a mosca da carambola. Salles alerta para o risco de doenças como a Monilíase do Cacaueiro, que existe no Peru e é mais devastadora que a vassoura-de-bruxa.