A Oxfam, confederação de 17 organizações com origem em 94 países, divulgou nesta quarta-feira (02) um estudo em que aponta a provável omissão de três grandes empresas do setor de alimentos e bebidas quanto a apropriações de terras em suas cadeias de fornecimento.

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A denuncia acusa empresas do ramo sucroalcooleiro, que fornecem açúcar à Coca-Cola e à PepsiCo – e cita casos semelhantes na cadeia de fornecimento da Associated British Foods (que, no Brasil, detém a marca Ovomaltine), por meio do relatório ‘O gosto amargo do Açúcar – O direito à terra e as cadeias de fornecimento das maiores empresas de alimentos e bebidas’, de apropriação de terras.

A partir do relatório, a Oxfam pede as gigantes do setor alimentício que se comprometam a não tolerar de suas fornecedores este tipo de prática. “Queremos que as apropriações de terras em suas cadeias de fornecimento que ameaçam a subsistência de populações locais, e que desrespeitam ou atravancam o processo de demarcação de terras indígenas, sejam condenadas por estas empresas”, solicita a Oxfam em relatório.

A organização quer que as multinacionais divulguem de quem e de onde compram suas commodities; publicar avaliações sobre como o açúcar que compram afeta o direito à terra das comunidades locais; além de usar o seu poder para estimular governos e a indústria alimentícia como um todo a respeitarem este direito.

Um dos maiores produtores, exportadores e consumidores de açúcar do mundo, o Brasil registra uma série de evidências de disputas em torno da apropriação de terras. Dentre elas, uma comunidade de pescadores em Pernambuco vem lutando pelo acesso a suas terras e zonas pesqueiras depois de ter sido expulsa violentamente, em 1998, por uma usina de produção de açúcar que supre a Coca-Cola e a PepsiCo.

No Mato Grosso do Sul, comunidades indígenas lutam contra a ocupação de suas terras por plantações de açúcar que abastecem uma usina de propriedade da Bunge, da qual a Coca-Cola compra o produto.

Em nota enviada à reportagem do Agro Olhar, a assessoria da Bunge esclareceu que a empresa “conduz seu negócio de Açúcar & Bioenergia de acordo com as leis brasileiras e com as políticas globais ambientais, de trabalho e sustentabilidade. O assunto que a Oxfam aborda em sua mais recente publicação já é conhecido e a Bunge comunicou sua posição sobre o tema publicamente por diversas vezes, inclusive no seu Relatório de Sustentabilidade, divulgado recentemente pela Bunge Brasil”.

Segundo a multinacional, sua posição está baseada em conceitos de governança e processos legalmente justos. “As terras em questão ainda estão sob julgamento do governo brasileiro. Até então, não houve parecer final do governo federal, homologando as terras como sendo indígenas. Esse é um passo essencial em qualquer processo oficial. Assim sendo, a empresa continua a honrar, com os agricultores que fornecem cana-de-açúcar, os contratos legais que foram assinados antes da aquisição da Usina Monteverde pela Bunge”, destaca a assessoria da Bunge.

A Bunge explica que se comprometeu a não renovar esses contratos quando eles se expirarem, o que deve ocorrer até 2014, com os acordos ainda remanescentes. Caso o processo oficial seja finalizado antes dos contratos expirarem, e o parecer do governo seja favorável à homologação das terras, a empresa irá interromper a aquisição de cana imediatamente.

Outro lado
A reportagem não conseguiu entrar em contato com a assessoria da Coca-Cola e da Pepsi até o fechamento desta matéria.