Notícias / Agricultura
Governo baixa preço de aluguel de portos
O Estado de S. Paulo
O governo decidiu reduzir em "10% ou 20%" os aluguéis fixos de arrendamentos dos terminais portuários de Santos e do Pará, informou ao "Estado" a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O governo também ampliará o prazo de concessão desses terminais para "unificar" e "casar" esse arrendamentos em áreas públicas.
Os estudos sobre esses terminais serão entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) na próxima semana. E as licitações desses lotes, pelo cronograma do governo, ocorrerão em dezembro.
"Vamos reavaliar, reduzir os aluguéis. Será por capacidade, por terminal, cada um tem uma conta, uma fórmula para fazer a redução", disse Gleisi.
Os investidores, que reclamaram dos preços, fizeram uma crítica "pertinente", reconheceu a ministra. Segundo explicou, o foco está em investimentos e "não tinha por que" manter aluguel fixo alto.
"Com certeza, será de dois dígitos, 10% ou 20%", disse, ao falar do corte."
A ministra informou que haverá um aumento de prazo de concessão de alguns terminais em Santos e no Pará. "Alguns pensamos em dez anos. Mas para unificar era melhor dar tempo para casar com outro terminal que estava ao lado", afirmou.
Há, ainda, outras "questões polêmicas" nesses dois lotes de terminais sob avaliação final da Casa Civil. "Tem a questão legal de Saboó (no Porto de Santos), a dimensão do terminal que não é própria para aquele tipo de carga, que não fica competitivo, não é eficaz".
A ministra reforça a necessidade de escala nos portos. "Não adianta ter áreas pequenas. Não tem terminal pequeno. Tem escala, o jogo é grande. Cada vez mais teremos navios maiores, com uma movimentação maior".
O governo está fazendo um balanceamento" para evitar es raziamento de portos tradicionais quando terminais do Norte do País começarem a atrair mais cargas, sobretudo os grãos do Centro-Oeste.
"É evitar, por exemplo, investir muito em aumentar movimentação de grãos em Santos e Paranaguá e depois, com essas novas ferrovias e Rodovias, ter capacidade no Norte e isso aqui restar vazio, ocioso, com investimento que não foi remunerado", disse. "Santos é o mais complexo, nevrálgico. Se resolver esse, os outros não serão tão complexos."
Processo. Gleisi reafirmou a opção pelo modelo atual adotado pelo governo. "O que foi feito com fundamento, estamos aceitando. Melhora o processo. Mas não abrimos mão da modelagem e do redimensionamento das áreas", afirmou. "Tiramos a outorga e colocamos menor tarifa com maior capacidade de movimentação para ter esforço nos investimentos dos terminais."
E apelou para uma "ótica de País", e não do operador portuário. "Ele serve ao País, e não a si mesmo. Não podemos olhar Porto pela ótica do operador. Tem de partir da ótica do País, do setor produtivo", disse. A ministra também rebateu as criticas à centralização das decisões no Palácio do Planalto. "Tivemos críticas porque centralizamos. Mas tem portos que conversam, um sistema complementar, mais complementar do que competitivo", disse.
Ela também reafirmou a decisão, colocada na nova Lei dos portos, de delegar novamente alguns terminais aos Estados. " Pretendemos fazer novamente essa delegação no futuro, com esse planejamento assimilado".
Modelo
"Vamos reavaliar, reduzir os aluguéis. Será por capacidade, por terminal, cada um tem uma conta, uma fórmula para fazer a redução."
"Não podemos olhar Porto pela ótica do operador. Tem de partir da ótica do País, do setor produtivo."
Gleisi Hoffmann
MINISTRA-CHEFE DA CASA CIVIL
PONTOS-CHAVE
Esforços para a Infraestrutura do País ’andar’
Rodovias e ferrovias
Intenção é leiloar 4 trechos de Rodovias este ano e 4 no ano que vem. Ferrovias não têm data certa. Intenção é leiloar dois a três trechos este ano.
7.500 km de Rodovias fatiados em nove lotes era o quanto o governo pensava licitar há um ano e meio. Hoje admite-se que quatro deles não se sustentarão só com pedágio.
Portos e aeroportos
Governo quer leiloar os Portos de Santos e Pará em dezembro. Já o leilão dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG) está previsto para 22 de novembro portos e aeroportos Governo quer leiloar os portos de Santos e Pará em dezembro.
Campo de Libra
Mesmo com a desistência de grandes empresas internacionais, o leilão para exploração do campo de Libra está marcado para o dia 21 deste mês.
Os estudos sobre esses terminais serão entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) na próxima semana. E as licitações desses lotes, pelo cronograma do governo, ocorrerão em dezembro.
"Vamos reavaliar, reduzir os aluguéis. Será por capacidade, por terminal, cada um tem uma conta, uma fórmula para fazer a redução", disse Gleisi.
Os investidores, que reclamaram dos preços, fizeram uma crítica "pertinente", reconheceu a ministra. Segundo explicou, o foco está em investimentos e "não tinha por que" manter aluguel fixo alto.
"Com certeza, será de dois dígitos, 10% ou 20%", disse, ao falar do corte."
A ministra informou que haverá um aumento de prazo de concessão de alguns terminais em Santos e no Pará. "Alguns pensamos em dez anos. Mas para unificar era melhor dar tempo para casar com outro terminal que estava ao lado", afirmou.
Há, ainda, outras "questões polêmicas" nesses dois lotes de terminais sob avaliação final da Casa Civil. "Tem a questão legal de Saboó (no Porto de Santos), a dimensão do terminal que não é própria para aquele tipo de carga, que não fica competitivo, não é eficaz".
A ministra reforça a necessidade de escala nos portos. "Não adianta ter áreas pequenas. Não tem terminal pequeno. Tem escala, o jogo é grande. Cada vez mais teremos navios maiores, com uma movimentação maior".
O governo está fazendo um balanceamento" para evitar es raziamento de portos tradicionais quando terminais do Norte do País começarem a atrair mais cargas, sobretudo os grãos do Centro-Oeste.
"É evitar, por exemplo, investir muito em aumentar movimentação de grãos em Santos e Paranaguá e depois, com essas novas ferrovias e Rodovias, ter capacidade no Norte e isso aqui restar vazio, ocioso, com investimento que não foi remunerado", disse. "Santos é o mais complexo, nevrálgico. Se resolver esse, os outros não serão tão complexos."
Processo. Gleisi reafirmou a opção pelo modelo atual adotado pelo governo. "O que foi feito com fundamento, estamos aceitando. Melhora o processo. Mas não abrimos mão da modelagem e do redimensionamento das áreas", afirmou. "Tiramos a outorga e colocamos menor tarifa com maior capacidade de movimentação para ter esforço nos investimentos dos terminais."
E apelou para uma "ótica de País", e não do operador portuário. "Ele serve ao País, e não a si mesmo. Não podemos olhar Porto pela ótica do operador. Tem de partir da ótica do País, do setor produtivo", disse. A ministra também rebateu as criticas à centralização das decisões no Palácio do Planalto. "Tivemos críticas porque centralizamos. Mas tem portos que conversam, um sistema complementar, mais complementar do que competitivo", disse.
Ela também reafirmou a decisão, colocada na nova Lei dos portos, de delegar novamente alguns terminais aos Estados. " Pretendemos fazer novamente essa delegação no futuro, com esse planejamento assimilado".
Modelo
"Vamos reavaliar, reduzir os aluguéis. Será por capacidade, por terminal, cada um tem uma conta, uma fórmula para fazer a redução."
"Não podemos olhar Porto pela ótica do operador. Tem de partir da ótica do País, do setor produtivo."
Gleisi Hoffmann
MINISTRA-CHEFE DA CASA CIVIL
PONTOS-CHAVE
Esforços para a Infraestrutura do País ’andar’
Rodovias e ferrovias
Intenção é leiloar 4 trechos de Rodovias este ano e 4 no ano que vem. Ferrovias não têm data certa. Intenção é leiloar dois a três trechos este ano.
7.500 km de Rodovias fatiados em nove lotes era o quanto o governo pensava licitar há um ano e meio. Hoje admite-se que quatro deles não se sustentarão só com pedágio.
Portos e aeroportos
Governo quer leiloar os Portos de Santos e Pará em dezembro. Já o leilão dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG) está previsto para 22 de novembro portos e aeroportos Governo quer leiloar os portos de Santos e Pará em dezembro.
Campo de Libra
Mesmo com a desistência de grandes empresas internacionais, o leilão para exploração do campo de Libra está marcado para o dia 21 deste mês.