Um pedido de isenção de PIS/Cofins sobre a cadeia da erva-mate será encaminhado na quarta, dia 16, ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada nesta terça, 15, em reunião da comissão que discute iniciativas para minimizar um aumento em 100% no preço da matéria-prima do chimarrão e a iminente escassez do produto nas gôndolas dos supermercados.

Na audiência, o assessor técnico da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Alexandre Guilherme Guimarães de Andrade, sugeriu que o assunto fosse levado ao Ministério da Fazenda.

– O governo precisa garantir a compensação no orçamento do valor a ser isentado sob pena de onerar outro setor – disse.

O deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), que coordenou a audiência, observou que, além da redução de 30% da área plantada nos últimos dez anos, hoje, a erva-mate é exportada para países como Japão, que utiliza na fabricação de bebidas, e para países da Europa, que utilizam na fabricação de cosméticos. Moreira é autor de um projeto de lei que prevê a isenção do PIS/Cofins sobre a erva-mate.

O presidente do Instituto Brasileiro Mate e do Sindimate/RS, Alfeu Strapasson, defendeu a redução da tributação, alegando que a erva-mate emprega direta e indiretamente 80 mil pessoas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, além de movimentar a economia com 400 indústrias beneficiadoras.

O documento à Fazenda será assinado por coordenadores das bancadas do Rio Grande do Sul, Alceu Moreira; Santa Catarina, deputado federal Marco Tebaldi (PSDB); Paraná, deputado federal Marcelo Almeida (PMDB); e Mato Grosso do Sul, senador Waldemir Moka (PMDB).