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Grupo definirá compensação de crédito de PIS/Cofins para setor lácteo
Agência Estado
Um grupo formado por técnicos do Ministério da Fazenda e representantes das cooperativas leiteiras, indústrias lácteas e da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados se reunirá na próxima quarta, dia 30, para começar a definir a forma de devolução do crédito presumido de PIS/Cofins acumulado pelo setor nos últimos nove anos, por causa da desoneração do leite UHT (longa vida). A decisão foi anunciada após reunião, encerrada na terça, dia 22, de lideranças do setor com o secretário executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira.
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O presidente da subcomissão do Leite da Câmara, deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), afirmou que o montante de crédito presumido que não pode ser compensado pelos laticínios ultrapassa R$ 1 bilhão. Ele calcula que a empresa LBR – Lácteos Brasil tem créditos de PIS/Cofins acumulados de R$ 540 milhões. As empresas acumulam os créditos do imposto recolhido na compra do leite in natura e durante o processo industrial (embalagens, energia etc) somente consegue compensar na venda de derivados como leite condensado e iogurte.
O deputado explicou que a questão da desoneração deve ser analisada para não gerar desequilíbrio entre as empresas, pois existe um grupo com muito crédito acumulado e outro formado pelas cooperativas e pequenas empresas com pouco valor a compensar.
– O que é muito bom para uns pode não ser para outros. Quem tem R$ 500 milhões de crédito acumulado teoricamente vai ter condições de colocar produtos no mercado mais baratos que os concorrentes – diz Moreira.
Na opinião do deputado, a tributação não pode punir uma empresa que produz só leite e que não consegue compensar o PIS/Cofins. Ele destacou que o importante é que o Ministério da Fazenda está disposto a buscar uma solução.
Marcelo Costa Martins, assessor da Câmara Setorial do Leite vinculada ao Ministério da Agricultura, disse, ao sair da reunião, que atualmente o imposto implica custo de R$ 0,07 a R$ 0,10 sobre o litro de leite produzido pelas indústrias. Ele acredita que a compensação do crédito deve aumentar a competitividade e gerar uma "melhoria em termos de preços". Uma das ideias que será discutida na próxima semana é que os recursos do crédito do PIS/Cofins sejam utilizados somente em investimentos no setor leiteiro, como assistência técnica aos produtores e melhoria da qualidade.
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O presidente da subcomissão do Leite da Câmara, deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), afirmou que o montante de crédito presumido que não pode ser compensado pelos laticínios ultrapassa R$ 1 bilhão. Ele calcula que a empresa LBR – Lácteos Brasil tem créditos de PIS/Cofins acumulados de R$ 540 milhões. As empresas acumulam os créditos do imposto recolhido na compra do leite in natura e durante o processo industrial (embalagens, energia etc) somente consegue compensar na venda de derivados como leite condensado e iogurte.
O deputado explicou que a questão da desoneração deve ser analisada para não gerar desequilíbrio entre as empresas, pois existe um grupo com muito crédito acumulado e outro formado pelas cooperativas e pequenas empresas com pouco valor a compensar.
– O que é muito bom para uns pode não ser para outros. Quem tem R$ 500 milhões de crédito acumulado teoricamente vai ter condições de colocar produtos no mercado mais baratos que os concorrentes – diz Moreira.
Na opinião do deputado, a tributação não pode punir uma empresa que produz só leite e que não consegue compensar o PIS/Cofins. Ele destacou que o importante é que o Ministério da Fazenda está disposto a buscar uma solução.
Marcelo Costa Martins, assessor da Câmara Setorial do Leite vinculada ao Ministério da Agricultura, disse, ao sair da reunião, que atualmente o imposto implica custo de R$ 0,07 a R$ 0,10 sobre o litro de leite produzido pelas indústrias. Ele acredita que a compensação do crédito deve aumentar a competitividade e gerar uma "melhoria em termos de preços". Uma das ideias que será discutida na próxima semana é que os recursos do crédito do PIS/Cofins sejam utilizados somente em investimentos no setor leiteiro, como assistência técnica aos produtores e melhoria da qualidade.