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Notícias / Meio Ambiente

Frente Parlamentar da Agropecuária cobra posição brasileira sobre protocolo de Nagoya

De Brasília – Vinícius Tavares

O Tratado Internacional sobre recursos Fitogenéticos para a Alimentação e para a Agricultura no contexto do Protocolo de Nagoya sobre a biodiversidade vem preocupando da Frente Parlamentar da Agropecuária e outras entidades de apoio ao setor rural.

A intenção da Frente é conhecer a posição do Brasil em relação a este polêmico tema. A primeira impressão é a de que se esse protocolo for ratificado, nos termos propostos até agora, o Brasil se tornará o maior pagador de royalties do mundo.

Integrante da bancada, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) afirma que é preciso discutir todas as suas implicações para o setor produtivo rural.

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“Se a China é detentora da genética da soja, pois é de lá que se originou, o Brasil se tornaria o maior pagador de royalties sobre sementes. E nós só teríamos a receber por amendoim, mandioca, açaí, jabuticaba, entre outras espécies. Por isso, precisamos saber a posição do governo brasileiro em relação às perdas que o setor produtivo poderá sofrer”, informou Colatto nesta semana.

Para o parlamentar, o Brasil precisa se apresentar com uma posição consensual e bem avaliada internamente em que todos os agentes sejam ouvidos. Segundo o deputado, este assunto não diz respeito tão somente ao meio ambiente. Está muito mais voltado para a produção de alimentos e à pesquisa.

Os produtores de soja poderão ser condenados a pagar cerca de R$ 4 bilhões anuais a partir de 2015 se o Congresso Nacional brasileiro vier a ratificar o protocolo, que prevê o pagamento de royalties aos países detentores do material genético de produtos agrícolas ou fitoterápicos.

Confome estudo do Ministério da Agricultura, o valor corresponde a 0,5% de toda a produção de soja do país. O dado foi apresentado durante a reunião preparatória sobre o Tratado Internacional sobre Produtos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura (Tirfa), ocorrido em Roma, na Itália, em abril deste ano.
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